Sábado, Agosto 05, 2006
O efeito benéfico da "Lei Seca"
Para ver um gráfico em maior detalhe clique duas vezes neleA associação entre o consumo de álcool e as taxas de homicídio está sobejamente comprovada. É alta a percentagem de assassinos e de vítimas alcoolizadas no momento do crime. É também alta a correlação entre o consumo de bebidas alcoólicas e as taxas de crimes violentos, seja entre bairros, entre municípios, estados ou países. Em São Paulo, 14 municípios adotaram a Lei Seca a partir do geo-processamento das informações: havia certo acúmulo de cadáveres nas imediações das biroscas. Os resultados se fizeram sentir com a queda na taxa de homicídios. O caso mais conhecido é o de Diadema que era um dos municípios mais violentos do país e que perdeu, felizmente, essa dúbia distinção. A administração municipal (que era do PT, ao contrário da estadual, que era do PSDB) continuou as medidas inteligentes e os resultados não se fizeram esperar. Quando as políticas dão certo, outros imitam. Isso se observa na formação de agrupamentos (clusters, tecnicamente) de municípios que adotaram legislação semelhante. A redução nas taxas de homicídio entre 2001 e 2003 foi substancialmente maior nos municípios que adotaram a Lei Seca. Entendamos que a Lei Seca não foi adotada por motivos religiosos ou morais, mas por razões essencialmente pragmáticas: ela salva vidas. Como um grande benefício colateral, a violência doméstica também diminuiu. Pessoalmente, preconizo a adoção da Lei Seca somente em áreas onde a associação entre consumo de álcool e violência fôr clara e apenas durante as horas em que essa associação fôr válida.
Lígia Formenti, em 9 de maio de 2006 n'O ESTADO DE S.PAULO mostra como os planos para reduzir o consumo excessivo de álcool, que "é unanimidade entre especialistas em saúde" não saíram do papel. "Há mais de um ano, entretanto, o governo mantém em “avaliação” umdocumento que traz, entre outras coisas, a restrição da propaganda de bebidas. Pronto, já submetido à audiência pública, a proposta custa a ser colocada em prática. A Política Nacional de Álcool e Drogas segue no plano das intenções. O governo criou uma câmara técnica para discutir o assunto. Três reuniões foram realizadas em 2005. Neste ano, [até maio] nenhum encontro ainda foi realizado." Segundo Pedro Gabriel Delgado, coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde havia no Congresso 85 projetos sobre o tema. Como tantas ações fundamentais, nada sobre o alcoolismo sai do papel. Temos dados sobre o mal que o álcool faz: Ronaldo Laranjeira, psiquiatra, excelente pesquisador, descobriu que 45% dos paulistanos enfrentaram problemas na própria família causadas pelo alcoolismo de familiares. Vinte e dois porcento foram agredidos por parentes sob a influência do álcool. Que fez o nosso governo? Nada!
Pretendo dar mais informações a respeito da redução da violência em Diadema, Bogotá e a respeito das pesquisas sobre a relação entre alcoolismo e violência.
Pesquisar o efeito de leis e políticas públicas é apenas um tipo (entre muitos) de pesquisas que podem ser feitas para ajudar o povo brasileiro a viver melhor. Há muitas áreas de atividade humana onde podemos agir. Para alguns exemplos, clique aqui.
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