Conjuntura criminal - tudo sobre crime e violência

A Escócia dá exemplo de austeridade no gasto do dinheiro público

2012-01-29T14:45:00.000-08:00

A Escócia observa atentamente uma novela com um fundo ético.O “chairman” do Banco da Escócia, Sir Philip Hampton, desistiu de um bonus deum milhão e quatrocentos mil euros em nome da decência. Como receber tanto nummomento histórico em que acionistas e investidores perderam tanto. O executivomais alto do mesmo banco se chama Stephen Hester e está numa sinuca de bico.Ele deveria receber um bonus de quase um milhão de euros.

Um dos líderes do Partido Liberal Democrático, SimonHughes, afirmou que Hampton deu um bom exemplo porque em dias de austeridadeninguém que dependa direta ou indiretamente de recursos públicos pode aceitarreceber aumentos de salário ou bonus, gratificações que o povo, que paga osimpostos, considera obscenos.

Seria bom se a moda pegasse aqui – no Executivo, noLegislativo, no Judiciário.

Gláucio Soares IESP/UERJ

Mais uma violência contra os cegos

2012-01-14T00:52:00.001-08:00

O Instituto Benjamin Constant foi criado pelo Decreto Imperial n.º 1.428, de 12 de setembro de 1854 e inaugurado formalmente poucos dias depois. Não é um depósito de cegos, nem “o lugar dos cegos”, mas uma instituição que, ao longo de mais de um século e meio, se dedicou à pesquisa sobre os cegos e à educação dos cegos. Eu, que tenho o privilégio de ver, sempre o via como um símbolo.
Aprendi com os cegos em plena campanha do Paz no Trânsito. Nossa campanha, um êxito que reduziu as mortes no trânsito à metade em quatro anos, ignorou as necessidades especiais dos cegos até que os próprios cegos tomaram a iniciativa de procurar-nos. Aprendemos com eles e, baseados nas informações fornecidas por eles, criamos os primeiros sinais de trânsito sonoros, ao longo das rotas mais seguidas pelos nossos irmãos cegos.
Pesquisando, aprendemos mais. Desconstruímos o conceito de que os cegos eram vítimas de um acaso malvado. Não eram. No Distrito Federal, dois terços dos três mil cegos cadastrados eram vítimas de homens e instituições malvadas e violentas. Muitos eram cegos graças a tiros e acidentes de trânsito. A cegueira é parte integral da violência.
Agora, acometidos de outro tipo de cegueira, membros do governo querem fechar o símbolo da integração dos cegos ao país. Entendam que é possível criar outra instituição mais moderna e funcional em outro lugar, mas serão paredes mudas, sem voz nem história.
Uma cultura cívica violenta causa a maior parte das cegueiras no nosso país e uma cultura política cega quer tirar dessas vítimas o seu símbolo de cidadania, a sua história.

Gláucio Soares IESP/UERJ

Vexame na Segurança Pública da Paraíba

2012-01-13T15:42:00.001-08:00

O Secretário de Segurança Pública da Paraíba prestou declarações públicas acusando o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de mentir, como parte de uma campanha “para tentar desacreditar o Nordeste ao colocar os estados da região como mais violentos que outras regiões do país.” É interessante como a carta política e ideológica é usada como resposta padrão a qualquer trabalho científico que possa ser interpretado como crítica a um local, cidade, raça, município, gênero, estado, região etc. O secretário tirou do bolso a acusação inteiramente gratuita de que o Fórum pretende desacreditar o Nordeste.
Em verdade, só podemos perguntar como é que o senhor Claudio Lima chegou ao posto de Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba? Aí, sim, surge uma resposta nada abonadora para o governador do Estado, para seu partido, para o estado e a região. O autor dessa infeliz declaração aduziu uma segunda, igualmente triste, que pretende publicar nos próximos meses um balancete com os dados oficiais da própria Segurança da Paraíba. Ou seja, revelou que os dados não estão prontos, que não são de fluxo e atualização contínua, que não tem a informação. Que vergonha, Sr. Governador!
Como bem afirma o pesquisador José Maria Nóbrega Jr., o imbróglio reflete o estado de desinformação do órgão perante o problema da violência. Justificadamente, recomenda: “Sr. Secretário, vá estudar!!
Pobre Paraíba…

GLÁUCIO SOARES IESP/UERJ

Um câncer aumenta o risco de outro?

2012-01-08T03:59:00.001-08:00

Essa é uma preocupação comum entre cancerosos. Eu perdi uns três anos da minha vida, durante os quais não funcionei, com um Transtorno Compulsivo Obsessivo em relação a outros cânceres. Uma rápida terapia cognitivo-comportamental e um aumento na religiosidade reduziram essas preocupações a uma fração, pequena, do que fora. Isso tudo aconteceu enquanto tinha (e tenho) um câncer incurável crescendo.

Recentemente, li uma carta de uma ex-cancerosa, mulher de 38 anos, que teve um câncer na tiróide que está em remissão há onze anos. Como mãe se preocupa, como mulher se preocupa ainda mais, pois acha que aos 38 aumenta muito a sua vulnerabilidade a outros cânceres, particularmente ao da mama. Essa mulher quer saber quanto o ter tido aumenta o risco de ter outros cânceres – em comparação com mulheres iguais a ela, mas que não tiveram câncer. Por isso escreveu a um especialista que responde a quem escreve.

A resposta do médico informa e tranqüiliza: dentro de dez anos de ter um câncer na tireóide, há um pequeno risco adicional de ter alguns outros cânceres. Quais? Mama, rins, linfoma de Hodgkin’s, leucemia, glândulas salivares, cabeça e pescoço, pulmão, esôfago e bexiga.

Como bem diz o médico, antes de que a leitora entrasse em pânico, leia cuidadosamente os dados: pesquisadores da Universidade de Utah estudaram mais de trinta mil pacientes diagnosticados entre 1973 e 2002, para avaliar esses riscos que trazem tanto medo a tantas pessoas. Os resultados mostram que o aumento no risco é muito pequeno: em cada dez mil pessoas, apenas entre seis e sete cânceres a mais foram diagnosticados entre as que tiveram câncer da tireóide. Seis a sete em dez mil! Tratando câncer que amedrontava a senhora que escreveu a carta, o da mama, no grupo entre 25 e 49 anos, encontraram apenas quatro cânceres a mais do que entre as pessoas que não tiveram câncer da tireóide. Outra descoberta: o risco adicional diminui com o tempo e, depois de dez anos é quase zero, e o risco é igual ao das pessoas que nunca tiveram câncer na tireóide.

Esse comentário não foi baseado em um artigo acadêmico e cientifico, mas na seção medicah de um jornal.

Saiba mais:

http://www.thenewstribune.com/2011/12/18/1949932/tie-between-vitamin-d-depression.html#ixzz1gy5rMUOj

GLAUCIO SOARES IESP/UERJ

Os blogs em 2011

2012-01-08T03:53:00.001-08:00

Há muitas diferenças entre os blogs.

Os mais exitosos foram sobre o câncer da próstasta: juntos. cerca de 700 000 acessos; há vários que não decolararam, dois que foram "invadidos" pelos anúncios pornográficos e tive que bloquear. Os dois sobre suicídios são quase constates. Juntos. perto de cem mil. Espero que tenham ajudado muita gente e salvo algumas vídas. É informativo, com ênfase na prevenção. Doi quando leio cartas solicitando instruções sobre como suicidar-se. Os dois blogs criados sobre os derrames, resposta ao sinal de alerta que me foi enviado pelo Padre Airton Freire, servo, tinham um público não trabalhado e cerca de 64 mil páginas visitadas; os dois blogs sobre Conjuntura Criminal começaram bem, mas decaíram, em grande parte porque diminuí o noticiário elaborado que, por sua vez, foi uma decisão baseada no crescimento de bons blogs na área. Estou repensando-os, possivelmente como blogs dirigidos mais para uma elite intelectual e profissional. Menos leitores, mas leitores influentes. Alguns não vingaram e já os terminei; outros andam em nível mais baixo. Tenho que optar. Os blogs não são opinativos, mas implicam em uma varredura das publicações qualificadas sobre um tema, escrever o blog com gráficos que tenho que criar e introduzir (que requerem muito trabalho) isso tudo numa linguagem accessível.

Em síntese, é muito trabalho. E as dificuldades são grandes. Algumas publicações são pagas e as da área médica são caras; vivo envenenando meu computador de alguns anos, mas é claro que preciso de um mini-servidor. Os mini-servidores não são a entidade cara e assustadora que muitos pensam. Ando namorando um suéco, planejado para rodar em Linux, chamado de Excito B3 que, com wi-fi vende por 365 euros. Outro problemas é como trazê-lo...

Em exatamente um mês terei minha consulta semestral no Sloan Kettering. Aos 77 tenho que viajar na classe executiva, onde viaja o pessoal que tem grana... Ou o tratamento continua como está com seus moderados efeitos colaterais, ou muda para outro, antihormonal, com efeitos bem piores, o que iniciaria tratamentos de menor eficácia (menor extensão da sobrevivência) e efeitos coletarais muito piores.

e sou pai de cinco, avô de cinco, marido de uma (é verdade), pesquiso, oriento, pesquiso, trabalho, pewsquiso, dou aulas, pesquiso, escrevo artigos científicos, pesquiso... e ainda não resolvi um só problema filosófico relevante. Mas o quase milhão e meio de leitores e o sonho de estar ajudando milhares ou centenas de milhares, nem que seja um pouco, faz com que tudo valha a pena.

Um abraço a todos e, parodiando o padre Aírton Freire, Feliz 2012, 2013, 2020, 2040, 2100... Se festejaram o Natal, meditem, ainda que retroativamente, sobre o aniversariante.

Os dados seguem abaixo. São totais cumulativos, a partir do momento em que comecei a blogá-los.

GLÁUCIO SOARES IESP/UERJ

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Câncer de próstata - notícias e	36	192	311	345,930	Delete
Câncer de próstata sem medo	26	400	637	319,771	Delete
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Derrame nunca mais	5	45	62	43,533	Delete
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Suicídio: pesquisa e prevenção	7	66	115	90,466	Delete
suicidio nunca mais	0	4	18	4,260	Delete
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Após cinco meses de alta, os homicídios entram em queda em São Paulo

2011-12-27T04:42:00.001-08:00

Escrito por MARIANA DESIDÉRIO E RAPHAEL SASSAKI

O número de homicídios no Estado de São Paulo caiu em novembro deste ano, em comparação com novembro de 2010. No ano passado foram 376 casos, contra 354 neste ano --uma queda de 5,9%. A redução acontece após cinco meses de alta.

[GS: A significação dessa redução decorre da mudança de guarda na Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, ela própria resultado de um conflito interno do Governo Alckmin. As equipes anteriores apresentaram resultados consistentes de queda desde 1999, mais acelerados desde 2001. Os cinco meses de alta colocaram em duvida a competência técnica da nova equipe]

Na comparação entre os períodos de janeiro a novembro, a queda no número de homicídios foi de 4% --foram 3.945 em 2010 e 3.789 em 2011. A redução dos homicídios é liderada pela capital paulista, que registrou 180 casos a menos de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Uma diminuição de 16,3%.

Os dados oficiais da violência do Estado foram divulgados nesta segunda-feira pela SSP (Secretaria da Segurança Pública).

Já o número de latrocínios (roubos seguidos de morte) no Estado subiu 15,6% nos primeiros 11 meses de 2011, em comparação com o mesmo período do ano passado --de janeiro a novembro de 2010 foram 231 casos e, em 2011, 267. O número já é maior do que todo o acumulado de 2010, que teve um total de 253 latrocínios.

[GS: na maioria dos países com baixa taxa de homicídios, os latrocínios são uma sub-categoria dos homicídios e não uma categoria separada. Os números não justificam a separação nem a preocupação desproporcional da população com esse tipo de crime. Para cada latrocínio há mais de 14 homicídios]

A secretaria não divulgou os números de latrocínios de novembro de 2010 e por isso não é possível comparar os dados por mês.

O latrocínio não foi o único crime com alta em 2011. Furtos, roubos, furtos de veículos e roubos de veículos também subiram na comparação com 2010.

Roubo de veículos foi o crime que mais aumentou --subiu 19,5% na comparação de novembro de 2010 para novembro de 2011. Em 2010, novembro teve 5.973 casos. Em 2011 foram 7.139. No acumulado dos 11 primeiros meses do ano, o aumento foi de 14,6% --passou de 63.138 para 72.383.

Os furtos de veículos tiveram leve aumento na comparação entre novembro de 2010 com novembro de 2011 --0,4%: com um aumento de 34 casos. No acumulado do ano, a alta foi de 4,4%, com 4.137 casos a mais.

[GS: esses são dois indicadores estatisticamente aceitos da criminalidade devido ao seguro obrigatório. São aceitos, mas são imperfeitos porque nas áreas mais pobres há muitos veículos não assegurados]

Os roubos em geral (exceto os de veículos) tiveram aumento de 1,2% em novembro e de 1,3% no acumulado do ano.

Já os furtos em geral (exceto os de veículos) tiveram aumento significativo. Na comparação de novembro de 2010 com novembro de 2011 o número de casos subiu 8%. No acumulado dos primeiros 11 meses de cada ano o aumento foi de 7,5%.

Para o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, a queda crescente no número de homicídios se deve às mudanças na legislação. "É um processo que teve diversos atores neste período, mas uma coisa fundamental é que a arma de fogo foi criminalizada, isso possibilitou que em um período de 11 anos quase 400 mil armas fossem tiradas de circulação. A arma é o vetor do crime", disse.

[GS: os criminólogos que pesquisam concordam com essa declaração, sublinhando que permite apreender muitas armas ilegais e prender criminosos. Há pessoas na extrema direita, sem formação em Criminologia, que afirmam o contrario, na base do chute]

Já o comandante-geral da Polícia Militar, tenente-coronel Álvaro Camilo, disse que o principal fator foi a modernização da PM. "A policia começou a trabalhar com melhor gestão e mais investimento governamental. Na década de 90 faltavam coletes, pistolas e armamentos próprios, faltava combustível para as viaturas. Esse investimento resultou numa melhora do trabalho de inteligência da polícia", disse Camilo.

[GS: Precisamos de informações mais detalhadas como essas a respeito de todas as unidades da federação e de todos os grandes conjuntos urbanos]

Reviravolta na colisão com a caminhonete da prefeita de Matriz do Camaragibe

2011-12-20T09:59:00.001-08:00

Jhonathas maresia

O laudo do instituto de Criminalística é, ou pelo menos deve ser, o resultado de extensa perícia. Para quem trabalha com crimes e mortes violentas, é muito mais sério do que o BO que deve ser preenchido pela primeira autoridade a chegar no local. O laudo atribui o erro à prefeita. O marido da prefeita, ele próprio prefeito de outro município (pobre Alagoas!) argumenta que o BO é prova suficiente...É importante que se entenda que não é uma divergência entre duas fontes de igual peso e credibilidade.

O acidente do último dia 11 de outubro, envolvendo a prefeita de Matriz do Camaragibe, Doda Cavalcante, que vitimou fatalmente a turista paulista Lilian Levy Leitão, ganhou mais um capítulo e pode ser concluído em breve. A prefeita é apontada como culpada no acidente e, consequentemente, poderá ser indiciada por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.

O laudo final do Instituto de Criminalística (IC) apontou que a caminhonete Hilux NMI-1085 de propriedade de Doda Cavalcante atingiu o Pálio MLY-1301 que tinha como passageiros Rodrigo Casovan e sua esposa Lilian Levuy Leitão, que veio a falecer, após se chocar com um Celta. O laudo da perícia técnica do IC diverge do Boletim de Ocorrência feito no local do acidente, pela Delegacia de Acidentes de Trânsito, que apontou a motorista do Celta AOT-3872, Queila Brito de Oliveira, como responsável pela colisão.

O delegado responsável pelo caso, Fernando Tenório, confirmou a divergência e afirmou que o caso será decidido através de um depoimento. “O laudo do IC aponta uma coisa e o BO diz outra. A conclusão do caso depende do depoimento do esposo da vítima, que está em São Paulo, mas já foi comunicado. Após esse depoimento, iremos concluir”, disse.

O esposo da vítima, Rodrigo Casovan, está em São Paulo e seu depoimento ocorrerá por meio de carta precatória, mas até o momento a polícia de São Paulo ainda não deu um retorno sobre o assunto. O delegado confirmou que a resposta deste tipo de correspondência é demorada, mas que tem um prazo para concluir o caso.

“Em último caso eu terei de ir à São Paulo colher esse depoimento, mas acho que não será necessária essa viagem”, finalizou. Caso a prefeita seja indiciada, por homicídio culposo, quando não se tem a intenção de matar, pode ser condenada a quatro anos de prisão.

DEFESA - Após o acidente, o esposo de Doda Cavalcante e prefeito de São Luis do Quitunde, Cícero Cavalcante, entrou em contato com a reportagem do CadaMinuto e afirmou que a sua esposa não tinha culpa na colisão. “Minha esposa freou para não bater também e jogou a caminhonete contra um muro. O laudo da perícia disse que o Celta foi o responsável pelo acidente”, afirmou.

Segundo Cícero Cavalcante, a condutora do Celta estava com a carteira de habilitação vencida. “A carteira dela era provisória e estava vencida desde agosto. A motorista estava dirigindo de forma irregular. Tudo está no inquérito policial e não sei porque essa história de reviravolta. Minha esposa não teve nada a ver, se ela não fosse prefeita não existiriam comentários”, afirmou ele.

Natal na penitenciária de Caruaru

2011-12-20T03:46:00.001-08:00

No dia 18 de dezembro aconteceu a comemoração natalina na Penitenciária de Caruaru.

A manhã iniciou com um encontro ecumênico entre evangélicos, Católicos e Espíritas.. Foi o momento de agradecimento com muitos palavras e louvores.

Houve apresentação do grupo teatro pernas para circular (perna de Pau) apresentando Pastoril

Houve, Também, teatro com direção de José Carlos da Silva e dança com direção de Marquinho Mercury, os atores e bailarino forma os reeducandos que uniram teatro, dança, música e capoeira no mesmo momento.

As crianças foram recepcionadas pelo Papai Noel e uma equipe para lá de animada entregando brindes e lanches.

No final foram sorteadas cestas básicas para as famílias.

natal na Penitenciária de Caruaru

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Atropelamentos

2011-12-18T08:52:00.000-08:00

http://www.insightinteligencia.com.br/55/

A cidadania responde positivamente do Disque-Denúncia

2011-12-16T05:14:00.000-08:00

Recebi do Zeca Borges:

Transmito um dos vários agradecimentos que temos recebido de moradores do Rio de Janeiro, e que emocionam nossos atendentes.

Atenciosamente,

Zeca Borges

"...disse que ele e vários moradores dos Bairros Taquara e Jacarepagua,haviam feito várias denúncias sobre as ações de milicianos e a falta de policiamento na localidade, e que inclusive uma cabine da polícia militar que se localiza próximo a uma capela na Estrada do Rio Grande, havia sido ocupada por milicianos, e que recentemente o comando da PMERJ, retomou o controle e foram feitas várias prisões importantes, a cabine foi reativada com patrulhamento intensivo na localidade. Agradeceu a toda a equipe do Disque-Denúncia, ao comando da Polícia Militar e aos Policiais Militares lotados no 18º BPM. Por fim disse que sabe que pode contar com a Central Disque-Denúncia RJ e que falava em nome das mães das crianças, e em nome dos trabalhadores que necessitam se ausentar de suas casas a noite."

O Rio perde um grande amigo

2011-12-15T02:11:00.001-08:00

André Urani era um economista de 51 anos, dedicado ao Rio. Foi o primeiro a alertar sobre o crescimento da desigualdade dentro das favelas como resultados dos PACs, que aumentam o valor dos imóveis e dos aluguéis. Ganham, nessa mudança, os proprietários, perdem os que pagam aluguel. Mostrou que uma coisa é a melhoria das favelas e outra a dos favelados.

Foi levado por um câncer do estômago que tem uma sobrevivência mediana muito baixa. Enquanto o câncer mata infinitamente mais do que as guerras, gastamos com os militares infinitamente mais do que com as pesquisas sobre o câncer. Somos uma espécie pobre em virtudes e sabedoria.

Nunca o encontrei pessoalmente, que me lembre.Trabalhou até o fim. Rogo uma energia, uma oração, com carinho especial para êle.

Gláucio Soares

Um artigo sobre o Beltrame

2011-12-09T06:51:00.001-08:00

Um artigo sobre o Beltrame (re-enviado pelo Zeca Borges):

Um certo José - ROSISKA DARCY DE OLIVEIRA

O que faz dele um personagem insólito no panorama dessa cidade que não é asua e que conquistou? Trata-se de um homem aparentemente comum, voz mansa, fala pausada e gestos sóbrios, distante do estereótipo do policial truculento, espécie de misterioso herói urbano que, de camisa polo e desarmado, dobrou o poderio do tráfico e devolveu a dignidade à polícia que comanda. De onde vem o poder de José Mariano Beltrame?

Tínhamos esquecido, a golpes de decepção, que há quem tenha convicções, sentido de dever e que, quando tudo isso vem associado à competência técnica, à honestidade e à determinação,
dessa combinatória improvável pode enfim resultar um homem público que cumpra o seu destino.

Quando conheci Beltrame, há cerca de três anos, o que mais me impressionou, além de sua cortesia, foi a coragem de dizer a verdade, de admitir o que, na época, eram seus estreitos limites, não prometer o que não poderia fazer. Prometia, isso sim, fazer tudo que pudesse.

É o antidemagogo, pensei, saindo de seu gabinete. Sobreviverá nesse mundo de maquiáveis de fancaria? Sobreviveu graças a vitórias que estabeleceram entre ele e seus comandados um clima de respeito, entre ele e a população laços tão fortes de confiança que essa aliança lhe deve dar a segurança de que já foi por nós plebiscitado no posto que ocupa.

Estamos celebrando a derrubada de um mito persistente que apregoava a invencibilidade do tráfico, a incurável corrupção da polícia, o destino dos pobres encurralados e humilhados em becos e vielas, de prisioneiros de classe média por trás das grades de suas casas. O fim das noites de ruas desertas e dos sonhos de imigração.

Há que celebrar o prestígio da honestidade e da honra que se recuperam como valores depois de uma longa treva em que bandidos eram heróis e modelo para os jovens. Talvez seja essa a maior das vitórias de Beltrame, que nos chega junto com os territórios devolvidos à cidade. Não se subestime esse legado impalpável, mas precioso: a força do seu exemplo.

A julgar pelo entusiasmo da população, ela não esperava por outra coisa, embora muitos exprimissem seu ceticismo e desesperança sob a forma do ”não vai dar certo, é fogo de palha”.Louvem-se as exceções, iniciativas como o Disque Denúncia, os familiares de vítimas que, inconformados, protestavam, os juízes e promotores incorruptíveis e a mídia que chamou a si o drama do Rio e não deu sossego à corrupção e à violência.

Os cariocas têm pelo Rio um estranho amor, ambíguo, que canta a beleza da cidade em prosa e verso, mas a maltrata no dia a dia. Uma espécie de contentamento passivo como se, por obra e graça de uma melhor gestão pública, da beleza natural ou do heroísmo de alguns, um milagre se produzisse. Passamos da euforia ao pessimismo como se o sucesso ou fracasso da cidade dependesse apenas de quem nos governa. Uma gangorra emocional em que pesam pouco os atos de cada um. Torcemos, mas não entramos em campo. Apesar do encantamento pela cidade, não creio que, nós cariocas, nos sintamos responsáveis por ela.

O que se tem dito e escrito sobre as favelas, sua ilegalidade e desordem, são puxões de orelha mais que justificados. Mas esse é também — e disso falamos bem menos — o cotidiano do asfalto. Nos últimos anos a alegria e a descontração da cultura carioca deslizaram perigosamente para a incivilidade.

Como um bumerangue, o vale-tudo se volta contra todos. Quem bloqueia os cruzamentos estrangula a si próprio com os nós do trânsito. Quem tem seu lixo recolhido na porta, nem por isso poupa do lixo as praias e praças, resquícios da casa grande em que a senzala são os lixeiros. Nem as ruas de seus carros mal estacionados. Nem se priva de andar de bicicleta na contramão. Quem fora do Brasil atravessa as ruas na faixa aqui não anda meia quadra para respeitar um mínimo de ordem urbana. São atos aparentemente triviais, mas que praticados por todos — ou quase todos — alimentam a cultura da desordem e da incivilidade. É esta cultura — que não é da favela ou do asfalto, mas de toda a cidade — que está em questão.

Têm agora uma chance única de se redimir todos aqueles que, ao longo dos anos, foram espelhando a omissão e a desordem do Estado e incorporando-as a seus próprios comportamentos como uma lei não escrita que absolvia a grande e a pequena corrupção, as grandes e as pequenas violências.

A população do asfalto, como a das favelas, está devendo a si mesma — e a um certo José Mariano — uma mudança de comportamento. Outro compasso em que acerte o passo aos novos tempos.

2011-12-06T05:08:00.001-08:00

Recebi do Jose Maria Jr.:

Artigo publicado na Revista Prima Facie da UFPB (Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas)

A Segurança Pública como controle da violência homicida

http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/index

RESUMO: A Segurança Pública aparece como ramo específico das políticas públicas. O Estado deve garantir a segurança dos indivíduos como sendo o reflexo constitucional da consolidação dos direitos civis e humanos, fundamento da democracia contemporânea. Uma grave crise de segurança implica numa crise de democracia. A literatura nacional das ciências sociais que trata da segurança, da violência e da criminalidade aponta para a importância das gestões dos governos como variável importante para o controle social e, por sua vez, para a garantia do direito individual à propriedade. Não obstante existirem outras variáveis importantes – como as macrovariatas socioeconômicas – a sofisticação das políticas públicas em segurança em diversos contextos reduz a insegurança social e econômica.

Bebê raptado encontrado graças ao Disque-Denúncia

2011-12-05T08:44:00.001-08:00

Recebí do Zeca Borges:

Bebê raptado em São Gonçalo é achado e sequestradora acaba presa:

De acordo com PMs, eles foram até o local checar uma informação passada ao Disque-Denúncia e encontraram o rescém-nascido e a mulher.

Os crimes e a violencia explodem na Paraíba e no Nordeste

2011-11-25T11:11:00.001-08:00

Tirado de Jornal da Paraíba (on line)

Matéria escrita por Michelle Scarione

Os dados sobre a violência na Paraíba, divulgados na última quarta-feira, pelo Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, conforme especialistas, são decorrentes da falta de políticas públicas concretas implantadas na área de segurança pública do Estado. De acordo com o estudo, a Paraíba ocupa a segunda colocação no ranking nacional de violência, em número de homicídios dolosos. No ano passado, o Estado registrou 1.438 assassinatos.

O professor José Maria Nóbrega, cientista político e coordenador do Centro de Referência de Direitos Humanos do Cariri do Estado, explicou que a violência na Paraíba tem crescido de forma linear e contínua. Para ele, a crescente violência é resultado da fragilidade de políticas públicas em segurança no Estado, somado ao crescimento econômico e melhorias nas condições financeiras da população, o que potencializou o consumo de álcool.

Outro fator apontado pelo professor que pode ter influenciado no aumento da violência foi a migração de criminosos da região Sudeste para a Paraíba. “A implantação de políticas públicas consistentes nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo fez com que os criminosos fugissem para o Nordeste, nos Estados em que há mais espaço para a prática de delitos. Eles agem como empresários do tráfico e as estatísticas mostram que a maioria dos homicídios está ligada ao tráfico de drogas e não existe repressão por parte da polícia nem do Ministério Público,” afirmou o professor.

Já o delegado e especialista em segurança pública Cláudio Lameirão, revelou que é preciso que o modelo de segurança pública seja repensado na Paraíba, e que o assunto não seja mais tratado como um plano de governo e passe a ser considerado política de Estado. “O grande problema é que um governo inicia um planejamento de segurança, mas quando um novo governo assume esse plano já é totalmente esquecido,” explicou Cláudio Lameirão.

Para exemplificar os problemas existentes na segurança da Paraíba, o delegado citou a falta de um sistema informatizado onde possam ser feitos todos os registros de crimes. “Os delegados precisam ter acesso a esses dados, mas infelizmente na Paraíba ainda existem casos em que os Boletins de Ocorrência são feitos manualmente, ou em arquivo de Word,” revelou o delegado.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Os problemas de uma cultura política arcaica se revelam nessas declarações: a análise criminal é impossível quando não há dados confiáveis e o controle do crime também é impossível quando cada governador varre as políticas anteriores, funcionem ou não, e tudo recomeça de zero.

GLAUCIO SOARES IESP/UERJ

Os crimes crescem no Nordeste e no Norte

2011-11-24T09:38:00.001-08:00

Estados da região têm mais de 30 assassinatos/100 mil habitantes e taxas recordes de outros crimes, segundo Anuário da Segurança

O Estado de S.Paulo

O aumento da renda e o desenvolvimento da economia nordestina na última década vieram acompanhados do aumento generalizado da violência na região. Além de liderar o ranking dos assassinatos, Estados do Nordeste passaram a ocupar a dianteira também nos casos de roubos. Os resultados estão no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ontem, feito em parceria com o Ministério da Justiça com base nas informações de 2010 das Secretarias Estaduais de Segurança.

Dos dez Estados brasileiros com taxas de homicídio acima de 30 casos por 100 mil habitantes, seis estão no Nordeste. Nos três primeiros lugares estão Alagoas (68,2), Paraíba (38,2) e Pernambuco (36,4). A quinta posição fica com Sergipe (33,8), a sétima com a Bahia (31,7) e a nona com o Ceará (31,2).

"Os jovens são as maiores vítimas dos homicídios porque entram cada vez mais cedo no mundo das drogas, não têm dinheiro para sustentar o vício e pagam com a vida", afirma o secretário estadual de Defesa Social de Alagoas, coronel Dário César. Para ele, a violência em Alagoas é reflexo do avanço do consumo e da venda de drogas no Estado.

Em relação aos crimes contra o patrimônio, pela primeira vez a Bahia registrou mais roubos a instituições financeiras do que São Paulo, centro econômico do País. Foram 249 casos em 2010, aumento de 186% em relação ao ano anterior. Paraíba, com 45 casos, fica em 6.º lugar, empatado com Rio Grande do Sul e Minas.

Nos casos de roubos em geral, outra surpresa. Considerando casos por 100 mil habitantes, Sergipe (988) ocupa a segunda posição, atrás apenas do Distrito Federal (1.032). "É roubo de celular, de carteira, um assalto a ônibus em que o bandido leva R$ 30, por exemplo", afirma Everton dos Santos, coordenador do Centro de Operações Policiais Especiais da Polícia Civil de Sergipe.

Para ele, a maioria dessas ocorrências está relacionada ao tráfico de drogas, principalmente o crack. Ele acredita que com a extinção das "bocas de fumo" e com uma melhor finalidade do Estatuto do Desarmamento os roubos tendem a diminuir em todo o País. Para o professor José Maria Nóbrega, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, a migração de criminosos do Sudeste é uma das hipóteses. "O endurecimento das políticas contra o crime no Sudeste incentivaram a vinda de integrantes de quadrilhas para cá, onde existe uma frágil estrutura de segurança pública."

BRUNO PAES MANSO, RICARDO RODRIGUES E ANTÔNIO CARLOS GARCIA, ESPECIAL PARA O ESTADO

O José Maria Nóbrega é um dos poucos criminólogos que estudam a explosão de crimes violentos no Nordeste. O Estatuto do Desarmamento foi sabotado quando tornaram a posse ilegal de armas de fogo um crime afiançável. Os criminosos pagam a fiança e será difícil localizá-los, prendê-los, julgá-los, condená-los e colocá-los onde devem estar, na prisão.

Os dados sobre crime são pouco confiáveis. Esse conhecimento nos chegou através das pesquisas de vitimização, em resposta à pergunta sobre o que fez o entrevistado quando foi vítima de um crime. Na sua quase totalidade, alguns crimes não são levados ao conhecimento das autoridades. Até hoje, os pesquisadores mais conscientes dessa séria limitação evitam trabalhar com dados referentes a crimes com alta percentagem de sub-enumeração, limitando-se aos homicídios e as furtos e roubos de veículos.

GLÁUCIO SOARES IESP-UERJ

Lei de Gerson no Trânsito?

2011-11-23T03:37:00.001-08:00

Recebi de Regina Lopes solicitando divulgação:

,Car@s amig@s,

Gostaria de compartilhar com tod@s o motivo da minha aflição, solicitando de vocês atenção e respectiva ajuda. No dia 11 de outubro/11, Queila de Brito Oliveira, minha companheira, ao se dirigir ao trabalho, na sede do Departamento da Polícia Federal/AL, se envolveu num acidente de trânsito com vítima fatal. Queila [assessora técnica do Ministério da Justiça] teve que fazer duas cirurgias para recompor a patela e a tíbia, ficando 20 dias no hospital e iniciou processo de recuperação há 10 dias, mas ainda sem previsão de retornar a andar.

Este acidente que deixou duas vítimas fatais [a mulher estava grávida] tomou contorno políticos em Alagoas, haja vista que a pessoa que provocou o acidente é prefeita de um dos municípios sob domínio do Cícero Cavalcanti, um dos indiciados na operação Taturana. Alguns jornais replicaram a versão da Prefeita de que a Queila havia provocado o acidente, o que nos deixou em suspensão. Mas a manipulação só estava começando. O Boletim de Ocorrência[B.O] também foi manipulado [em anexo] ao replicar a versão da Prefeita, mesmo que a disposição dos carros conduza para outras interpretações.

Diante destes fatos, eu enviei um e-mail para Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, solicitando ajuda, o que foi atendido de pronto, enviando ofício a Secretaria de Defesa Social [SEDS], a Defensoria Pública e Procuradoria do Estado. Em reunião com o Secretário Dário César [SEDS] com a presença dos seus assessores, estes sendo conhecedores do Trânsito por ter prestado serviços por 10 anos, analisaram todas as fotos do clipping [em anexo] e afirmaram que seria impossível o carro Celta, conduzido por Queila, ter entrado na contramão, provocar o acidente e retornar para o ponto de origem. O secretário se comprometeu em convocar o policial, sargento Santana, para esclarecer tais afirmações diante do B.O e do parecer da Perícia Técnica.

De lá para cá nenhuma posição nos foi passada acerca do ocorrido. No entanto, eu mantive contato com dois promotores que estavam no local do acidente [Dr. Cláudio e Drª Ilsa] que me passaram que os "capangas" do Prefeito Cícero Cavalcanti tentaram retirar os carros dos locais, mas foram impedidos pelo promotor Cláudio. Além disso, a Drª Ilsa me repassou o contato do Dr. Gilberto, advogado que estava no local e que viu o acidente, o que me foi informado que o Pálio foi empurrado para cima do Celta pela Hilux da Prefeita.

Com todos essas informações, o que estaria me inquietando neste processo?

1º: o parecer tão esperado por nós da Perícia Técnica deu inconcluso, ou seja, até lá a ação dos prefeitos tiveram ressonância, começando pelo B.O;

2º: o depoimento do advogado Gilberto não foi entregue ao nosso advogado, o que me deixou ainda mais aflita, já que os outros dois depoimentos são de policiais ligados ao Prefeito; e

3º: o nosso advogado nos informou hoje [22nov11] que está sendo pressionado pelo advogado da Prefeita de Camaragibe.

A DPF já iniciou investigação acerca do caso, mas necessita de uma solicitação da SENASP para que seja aberta sindicância para apurar devidamente os fatos, mas até o momento esta "ordem" não chegou.

Após este relato, amig@s, gostaria muitíssimo da ajuda de tod@s no intuito de nos orientar, divulgar tais arbitrariedades e mesmo indicar perito para rever tal laudo e também um bom advogado, já que aqui nós estamos sozinhas, sem familiares por perto [nossos familiares moram em Salvador].

No mais, informo que necessito muito da ajuda de tod@s num momento tão difícil que nós estamos passando.

Um forte abraço,

Regina Lopes
Doutoranda em Sociologia - CFCH/UFPE

Socióloga/Pesquisadora
(82) 99413519

(81) 97566865

Paz a los que buscan,
Paz a los que están solos y
Giran en el vacío!

Porque ayer y mañana no existen:
todo es hoy, todo está aquí, presente.
Lo que pasó, está pasando todavía.

Octavio Paz

Alagôas: violência e corrupção política

2011-11-23T02:35:00.001-08:00

Recebi de Regina Lopes solicitando divulgação:

,Car@s amig@s,

Com todos essas informações, o que estaria me inquietando neste processo?

1º: o parecer tão esperado por nós da Perícia Técnica deu inconcluso, ou seja, até lá a ação dos prefeitos tiveram ressonância, começando pelo B.O;

2º: o depoimento do advogado Gilberto não foi entregue ao nosso advogado, o que me deixou ainda mais aflita, já que os outros dois depoimentos são de policiais ligados ao Prefeito; e

3º: o nosso advogado nos informou hoje [22nov11] que está sendo pressionado pelo advogado da Prefeita de Camaragibe.

No mais, informo que necessito muito da ajuda de tod@s num momento tão difícil que nós estamos passando.

Um forte abraço,

Regina Lopes
Doutoranda em Sociologia - CFCH/UFPE

Socióloga/Pesquisadora
(82) 99413519

(81) 97566865

Paz a los que buscan,
Paz a los que están solos y
Giran en el vacío!

Porque ayer y mañana no existen:
todo es hoy, todo está aquí, presente.
Lo que pasó, está pasando todavía.

Octavio Paz

A banda podre do Judiciário

2011-11-21T05:29:00.001-08:00

Folha de São Paulo

Órgão do Conselho Nacional de Justiça amplia alcance de investigações contra acusados de vender sentenças

Corregedores têm apoio de órgãos federais para examinar declarações de bens e informações de contas bancárias

FREDERICO VASCONCELOS

DE SÃO PAULO

O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.

O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses.

Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão.

A corregedoria começou a analisar o patrimônio dos juízes sob suspeita em 2009, quando o ministro Gilson

Dipp era o corregedor, e aprofundou a iniciativa após a chegada da ministra Eliana Calmon ao posto, há um ano.

"O aprofundamento das investigações pela corregedoria na esfera administrativa começou a gerar uma nova onda de inconformismo com a atuação do conselho", afirmou Calmon.

Esse trabalho é feito com a colaboração da Polícia Federal, da Receita Federal, do Banco Central e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que monitora movimentações financeiras atípicas.

Os levantamentos têm sido conduzidos em sigilo e envolvem também parentes dos juízes e pessoas que podem ter atuado como laranjas para disfarçar a real extensão do patrimônio dos magistrados sob suspeita.

Todo juiz é obrigado por lei a apresentar anualmente sua declaração de bens ao tribunal a que pertence, e os corregedores do CNJ solicitam cópias das declarações antes de realizar inspeções nos tribunais estaduais.

Nos casos em que há sinais exteriores de riqueza, omissões ou inconsistências nas informações prestadas à Receita Federal, os corregedores têm aprofundado os estudos sobre a evolução patrimonial dos juízes.

O regimento interno do CNJ autoriza os corregedores a acessar dados sigilosos sobre o patrimônio e a movimentação financeira dos juízes. O regimento foi aprovado pelo próprio CNJ, na ausência de uma lei específica que defina os limites de sua atuação.

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron acha que nada impede que o conselho tenha acesso direto a essas informações.

"A Constituição prevê que o CNJ é órgão da cúpula do Judiciário e não faz sentido o conselho ter que pedir autorização para um juiz de primeira instância, por exemplo, para obter a quebra de um sigilo bancário ou fiscal", afirmou Toron.

O criminalista Celso Vilardi discorda. "O CNJ tem competência para conduzir processos administrativos", disse o advogado. "Para obter dados que são inerentes às investigações criminais, como a quebra de sigilos, só com autorização judicial".

Colaborou FLÁVIO FERREIRA, de São Paulo

Essencial punir os juizes criminosos - sem cometer injustiças.

GLAUCIO SOARES IESP/UERJ

A Comissão da Verdade

2011-11-19T15:17:00.001-08:00

Da Folha de SP on line

O alto comissariado das Nações Unidas (ONU) divulgou nota parabenizando o Brasil pela sanção da lei que cria a Comissão da Verdade (grupo governamental que irá investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988) e pela lei que dá acesso a informações públicas. As duas leis foram sancionadas nesta sexta-feira (18) pela presidente Dilma Rousseff.

Navi Pillay, alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, pediu nesta sexta-feira "medidas adicionais para facilitar o julgamento dos supostos responsáveis por violações dos direitos humanos" durante a ditadura militar.

A comissária destacou que o país dá um passo importante em relação aos direitos humanos e aos fatos do passado, mas afirmou que a medida "deveria incluir a promulgação de uma nova legislação para revogar a Lei de Anistia de 1979 ou para declará-la inaplicável por impedir a investigação e levar à impunidade". Para ela, enquanto isso não ocorrer ainda há desrespeito à legislação internacional de Direitos Humanos.

SANÇÃO

O projeto que cria a Comissão da Verdade prevê que este grupo, que funcionará por dois anos, terá sete membros escolhidos pela presidente. Ao final, o grupo vai elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações investigadas.

"A verdade em si tem um componente ético que por si se justifica. Mas não bastasse isso, a verdade histórica tem um componente pedagógico que é absolutamente insubstituível. Com a verdade, nós sabemos onde e quando erramos, onde e quando acertamos. Com a verdade nos sabemos o que deve ser feito par que os maus exemplos não se repitam mais", disse o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

A outra lei sancionada determina que nenhum documento poderá ficar mais de 50 anos com acesso restrito. O texto classifica as informações sigilosas entre reservadas (5 anos de sigilo), secretas (15 anos) e ultrassecretas (25 anos). Essas poderão ter seu prazo de sigilo renovado por uma única vez.

O relator do texto na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), defendeu o sigilo eterno para documentos ultrassecretos, mas sua proposta foi derrubada na Casa.

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida aos desrespeitos dos direitos humanos no Brasil", disse Dilma sobre a nova lei.

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Esse texto provoca muitas reações. Há alguns observadores americanos que acham que os militares brasileiros estão controlados pelos civís, como acontece nos países considerados mais democráticos. Alguns analistas brasileiros discordam dessa afirmação. Eu defendo a tese de que a "retirada dos militares" de áreas decisórias civís não foi nem é uniforme, sendo maior em algumas áreas e menor em outras. No que concerne os documentos relativos a temas como a tortura e o desaparecimento de opositores durante o regime militar, os militares brasileiros têm mantido uma posição que só confirma a suspeita de que "a ditadura ainda não acabou". Jorge Zaverucha defende a tese de que a influência dos militares sobre decisões muito importantes, estratégicas para o futuro do país, ainda é muito grande, incompatível com uma democracia moderna.

Creio que, para os militares, a questão virou uma queda de braço inútil e imatura, que só lhes traz prejuízo, reforçando a imagem de que nossos militares estão longe de uma postura plenamente democrática.

Temem, talvez, o revanchismo. Da minha parte, creio que a Comissão da Verdade deve respeitar integralmente o acordo que permitiu que o país saísse da ditadura. Não há garantia de que as ditaduras militares são um fenômeno do passado. O respeito ao acordo da anistia a todos deve ser mantido e parte de qualquer proposta de abertura por parte da Comissão da Verdade. A Lei da Anistia não pode se tornar uma mentira, sob pena de dificultar as negociações, em alguma medida, em qualquer lugar do mundo, visando a liberdade democrática.

Devemos, também, considerar que a experiência democrática brasileira está longe de ser exemplar. Executivo, Legislativo e Judiciário não inspiram confiança da parte do povo brasileiro. Seus problemas com a corrupção, a incompetência e a ineficiência deixam amplo espaço para uma atitude de desprezo em relação à democracia. Os três poderes clássicos e constitucionais precisam se capacitar de que para efetivamente mudar os militares é preciso mudar a si mesmos.

Gláucio Soares

Mortos que falam

2011-11-18T12:46:00.000-08:00

Escrito para publicação no Correio Braziliense

A notícia é bombástica: em muitos casos podemos determinar a causa mortis sem necessidade de abrir o cadáver, da necrópsia! Arqueólogos e legistas sempre sonharam com isso; além do que a decisão de abrir o corpo de uma vítima de possível crime é traumatizante para a maioria dos familiares, responsáveis, que devem assinar a permissão.

Como? Com o uso de uma tecnologia tridimensional desenvolvida em Linkoping, na Suécia. Como é feito esse exame?

Em etapas. Primeiro, o corpo passa por uma tomografia computarizada rápida, que dura perto de três segundos. Rápida, sim, mas gera seis gigas de informações. Os pesquisadores, usualmente em função relacionada com a perícia criminal, olham esses dados quantas vezes quiserem. É o que afirma o Dr. Persson, pesquisador principal.

Fazem novos exames que permitem ver mais e melhor; voltam ao corpo e aos dados quantas vezes quiserem; diferente das necrópsias porque quando algo é esquecido ou omitido, há necessidade de reiniciar o processo, reabrindo o corpo e tudo o mais. Não é mágica, mas simplifica muito o trabalho de patologistas e peritos; reduz os mistérios de como a pessoa morreu e serve aos vivos também. Permite contornar as dificuldades de origem religiosa pois judeus e muçulmanos não aceitam com facilidade a necropsia, que é vista como violação do cadáver.

Essa tecnologia torna a pele transparente. E os peritos podem olhar os músculos, buscar bolhas e outros repositórios de ar. Segundo ele, o que essa tecnologia permite ver – e as necropsias tradicionais não permitem – torna possível que os mortos “falem”. Houve casos nos que não havia suspeita de crime, mas o exame revelou fraturas fora do comum, em lugares que raramente são examinados. Pinçando um caso, Persson lembra: era homicídio e as pesquisas e investigações posteriores o confirmaram.

Essa tecnologia é promissora em outras áreas, além da criminal. Segundo Persson, estão diagnosticando melhor as doenças, inclusive quais afligiam em vida os que agora estão mortos. Podem ver claros sinais de Alzheimer’s no cérebro, podem ver esclerose múltipla, podem contribuir para o diagnóstico de doenças do coração e de todo o sistema cardiovascular.

Persson é poético quando diz que a tecnologia dá voz aos mortos e esperança aos vivos. Entusiasmado, argumenta que o ensino da medicina ficará mais fácil e mais exato. Estudantes não necessitarão de mais de cadáveres e mais cadáveres: aprendizagem sem cadáveres, o sonho de muitos, particularmente dos mais sensíveis cujas especialidades não exigirão esse treinamento. E as equipes cirúrgicas saberão muito mais a respeito do paciente antes de operar, evitando erros.

Com essa novidade, surgiu uma nova palavra, a virtopsy. Que usa tomografias computarizadas e ressonância magnética. Abre caminho para o trabalho em equipe à distância! Com o uso da internet, imagens e arquivos podem ser enviados a especialistas em qualquer parte do planeta. Num julgamento, pesquisadores especialistas e laboratórios especializados poderão participar da análise da massa de dados que lhes for enviadas, reconstruindo o cadáver em seus mínimos detalhes nos seus próprios computadores. A despeito de investimentos iniciais pesados, o grande inconveniente da participação de técnicos e especialistas que residem longe do local do julgamento, que é a necessidade de abandonarem suas vidas e seus quotidianos durante dias ou semanas, fica muito reduzido, uma vez que o tempo necessário passa a ser de horas e pode ser feito do seu escritório, laboratório ou residência. Em alguns anos, um julgamento no interior de Rondônia ou do Piauí poderá contar com a participação de técnicos de outros lugares, eletronicamente presentes, aptos a contribuir para que a melhor justiça seja feita.

A necropsia virtual não é um conceito novo. A “reconstrução” feita por legistas e peritos forenses é um conceito antigo. Agora usam métodos visuais, a partir da tomografia computarizada, da ressonância magnética, das biopsias orientadas pelas imagens, pela angiografia e outros recursos. A integração desses recursos é que reduziu custos e possibilitou saber mais. Não foi tarefa fácil, integrar tipos diferentes de imagens. Idéia antiga, técnica recente, mérito de Richard Dirnhofer, de Berna e da sua equipe. Pessoalmente, acredito que, como acontece com muita freqüência, uma idéia criativa, original, se difunde rapidamente e outras pessoas – muitas – contribuem para melhorá-la. O futuro pode estar mais próximo do que pensávamos.

GLÁUCIO SOARES IESP-UERJ

RESULTADOS DO DISQUE-DENÚNCIA ATÉ EM MARABÁ!

2011-11-17T04:52:00.001-08:00

Recebi do Zeca Borges

Tem um grande valor simbólico

Disque-Denúncia - Marabá, Pará

Policiais da Superintendência Regional do Sudeste do Pará realizaram no início da tarde de hoje (16) a prisão de Edson Moraes Luz, conhecido como “Sebinho”, de 22 anos, acusado de traficar substâncias entorpecentes nos municípios de Marabá e Parauapebas. A prisão do acusado se deu após informações serem repassadas ao Disque Denúncia Marabá (3312 3350).

Este é o primeiro resultado oriundo de informações repassadas pela população à central de atendimento Disque Denúncia, que chegou a apenas 08 dias no município de Marabá. Para o Superintendente Regional da Polícia Civil, delegado Alberto Teixeira, o resultado foi só uma pequena amostra dos benefícios que a implantação da central trará para Marabá. “O serviço veio para somar com o trabalho realizado pela polícia, além da principal importância que é possibilitar a integração da população na elucidação de casos que acompanham seu cotidiano”.

O Disque Denúncia funciona 24 horas e já registrou 140 denúncias, sendo que os assuntos que mais ganharam destaque foram: Barulho (Perturbação de Sossego), Tráfico de Drogas e Violência contra a Mulher. Este último será tratado com extrema relevância, uma vez que Marabá figura em segundo lugar no ranking da violência contra a mulher. Conforme o Mapa da Violência 2011, entre 2006 e 2008, uma média de 12,1 mulheres foram assassinadas na cidade, em cada grupo de 100 mil.

O combate à violência contra a mulher tem apresentado recentes avanços, assim como as políticas de valorização de cumprimentos de leis que visam assistência e proteção às mulheres vítimas de violência. Aliado a isso o Disque-Denúncia, que trabalha com mais de 170 tipos de crimes e irregularidades, está trazendo um canal direto para a população.

É só ligar 3312 3350.

Disque Denúncia dando liberdade á sua voz.

Sobre favelas e pacificações

2011-11-16T05:03:00.001-08:00

Recebido do Zeca Borges

Caras e caros,

Apesar de encher a caixa postal de vocês repassando boas notícias sobre a nossa cidade, raramente faço comentários. Após a retomada da Rocinha não resisti fazer um.

Recordar é viver. Três anos atrás deu-se o início do fim do controle territorial armado pelo D. Marta (Zona Sul, 5 mil moradores e controlada pelo tráfico), Cidade de Deus (Zona Oeste, 40 mil moradores e controlada pelo tráfico) e Batan (Zona Oeste, 50 mil moradores e controlada pela milícia).

A reação de alguns foi de descrédito “pois focava só em uma pequena favela da Zona Sul”, como se CDD e Batan não o tivessem sido (ou seria por desconhecerem que existe uma Zona Oeste no Rio?).

Ao final do ano seguinte praticamente toda Zona Sul, com exceção de Rocinha, havia sido pacificada. Apesar disso a soma de TODOS os moradores destas favelas era equivalente a “uma CDD” ou “um Batan”.

A reação de alguns continuou sendo de descrédito dizendo que era um projeto elitista SÓ para a Zona Sul (ignorando o fato de 2/3 das pessoas libertadas eram da Zona Oeste e a explicação da importância de pacificar regiões onde se encontravam mais de 50% dos empregos formais da cidade) e que duvidavam que fosse expandido para a Zona Norte.

Um ano depois, ainda antes da tomada do Alemão, praticamente TODO início da Zona Norte havia sido pacificado.

A reação de alguns continuou sendo de descrédito dizendo que eram todas pequenas (???), e que seria impossível retomar as grandes favelas (Alemão, Rocinha e Maré).

Ao final do ano passado também o Alemão estava retomado e, portanto, em APENAS DOIS ANOS cerca de 25% da população oprimida pelas armas durante décadas haviam readquirido o direito de ir e vir.

Mais uma vez o descrédito de alguns dizendo que o objetivo era somente ter certeza que as Olimpíadas transcorreriam em paz – insinuando que depois das mesmas a polícia sairia destes locais – (NOTA: me fascina este argumento, pois a pacificação começou quase UM ANO ANTES do Rio ter sido ESCOLHIDO como sede das Olimpíadas. Haja visão....). Outras teorias davam conta de um acordo para só atacar as favelas do Comando Vermelho; que NADA foi feito contra os milicianos (e o Batan? E a prisão de dezenas de milicianos e centenas de PMs da banda podre – aliás iniciada muito antes de uma conhecida CPI das milícias?), nem na Zona Oeste (realmente SÓ 40% dos libertados eram moradores da Zona Oeste...), que iria parar após as eleições E que duvidavam que fosse possível retomar as duas grandes que faltavam (Rocinha e Maré).

Agora estamos completando o terceiro ano da política de pacificação com a retomada da “inexpugnável” Rocinha (aliás, para quem não sabe, dominada pela ADA e não CV) SEM um tiro sequer. Aliás, só houve tiros, sem fatalidades, no D. Marta e na Vila Cruzeiro (no Cantagalo houve atos de terrorismo com o incêndio de um ônibus), fato que os descrentes diziam ser impossível (NOTA: muito se pergunta para onde vão os bandidos que saem correndo como frouxos. Primeiro vamos lembrar que são poucos, diante do número de pessoas envolvidas com o tráfico e milícias. Muitos deles já foram capturados – incluindo gente graúda como os recentes Nem, Coelho, Peixe, etc. - , outros morreram em outros locais – dentro e fora da cidade, e alguns se exilaram até no Paraguai. NENHUM RECONSTRUIU seu “controle territorial armado” em qualquer outro lugar),

Depois de três anos da política de pacificação perto de 50% das ÁREAS com violento controle territorial armado (que NENHUMA relação tem com a contagem de favelas do IPP, para frustração de alguns que usavam este número para tentar demonstrar que era impossível pacificar nossa cidade) e cerca de 45% dos moradores, e duas das três grandes favelas (só falta a Maré que muito provavelmente, para alegria da maioria dos moradores, estará livre até o final do ano que vem) AGORA ESTÃO LIVRES (logo, perfeitamente dentro do cronograma de pacificar toda a cidade até o final de 2014). Além disso, os índices de letalidade (homicídios, latrocínios, autos de resistência e outras formas de mortes violentas) e roubos de carros (cobrem da sua seguradora!!!) têm caído constantemente e em valores significativos na nossa cidade nos últimos três anos, em especial nas áreas pacificadas e seus entornos.

Portanto, EU PEÇO PERDÃO aos pessimistas, descrentes, céticos, “do contra”, criadores de “teorias de conspiração”, ou apenas mal-humorados, MAS se a política de pacificação e sua estratégia de implantação estão erradas, então viva o erro !!! Eu prefiro me juntar a maioria dos cariocas, em especial aos que tiveram restituídos o seu direito de ir e vir, ou passaram a ter a esperança de serem libertados, e dar parabéns e agradecer aos envolvidos. Como diria o Ancelmo: EU APOIO!!

Viva o Rio !

(De um amigo do Disque-Denúncia, que nos orienta com sua experiência e sabedoria)

NOSSO FUROR PUNITIVO

2011-11-15T12:51:00.001-08:00

Versão ligeiramente diferente foi publicada

n’O GLOBO de 15/11/2011, Opinião, pág. 6

Aos 13 anos, eu estava sentado no banco, vendo um jogo de tênis, quando passou um senhor andando lentamente, dirigindo-se para a saída do clube. Um homem maduro, sentado ao meu lado, confidenciou: “aquele cara é um senador. O maior ladrão...” Fiquei indignado: como é que um político ladrão desfilava tranquilamente em frente a nós? Aquele homem deveria estar na cadeia! Em nenhum momento, questionei a veracidade da acusação; afinal quem o dissera era um adulto. Pouco tempo depois, conheci o filho daquele homem, aliás, um garoto nascido no mesmo dia, mês e ano que eu. Nos tornamos amigos e freqüentei a moradia do senador, uma casa simples, de um andar, na rua Coelho Neto, nas Laranjeiras. Não tinha carro, não tinha mordomias, e ia de ônibus para o Senado. Vivia tão modestamente quanto os meus pais, um funcionário público e uma professora primária. Era tido como um símbolo da honestidade política. Foi o meu primeiro contato com a maledicência e com o furor punitivo que eu guardava dentro do meu próprio peito, mas que eu ignorava.

Muitos anos depois, na UnB, tive alguns alunos que pertenciam a uma só família. Estudiosos, simples, iguais aos outros. Muito tempo mais tarde, no meio de uma campanha organizada de descrédito do Governo Fernando Henrique, houve sérias acusações. Eu não liguei o nome de uma das principais vítimas, nem sabia que era uma campanha orquestrada por um partido adversário. Eu estava entusiasmado com os “novos promotores”. Seriam honestos, implacáveis na perseguição correta dos criminosos, particularmente dos ladrões do dinheiro público. Posteriormente, foram flagrados com menores num motel. Os novos promotores não eram resistentes às velhas tentações.

Não era só eu. Milhões de brasileiros estavam (e continuam) com raiva, com muito ódio no coração. O contraste entre a pobreza de parte da população e os milhões que seriam roubados quotidianamente dos cofres públicos era um dos meus motores. Mas o grande motor da população era o medo. O Brasil é um país com muitos crimes e alta impunidade. A Justiça Brasileira (incluindo tudo: leis superadas; faculdades de direito de mentirinha; advogados incompetentes; juízes preguiçosos; um Legislativo inoperante que não consegue implementar, através de leis complementares, o que está na Constituição desde 1988 e muito mais) , é das mais disfuncionais do planeta. Cara, muito cara, e ruim, muito ruim. Temos uma taxa de homicídios mais alta do que a de outros países latino-americanos com estatísticas razoáveis. O excesso de crimes cometidos e a escassez de crimes solucionados provocam uma disparidade que estimula o crime e gera um perigoso desejo punitivo por parte da população. Queremos prisões e penas rigorosas. Queremos sangue. E nossa fúria punitiva chegou a níveis que permitem conviver bem com a possibilidade de cometer injustiças.

Um momento perigoso, que favorece erros com conseqüências catastróficas para as vítimas. As polícias, acuadas, produzem resultados apressados, erram e, freqüentemente, passam por cima dos procedimentos legais. Propostas de medidas duras elegem deputados federais e estaduais. Programas da linha dura no radio e na televisão já elegeram muitos candidatos. Esse animus punitivo enseja o uso de falsas acusações com objetivos políticos.

A avaliação da adequação da divulgação de notícias policiais envolve mais do que a polícia e os acusados. Obviamente, a mídia é parte, pois não pode ser simplesmente um porta-voz da polícia. Além disso, os vazamentos intencionais não se originam exclusivamente na própria polícia, nem são sempre bem-intencionados. Há outros atores nesse drama, como procuradores e juízes.

Um aspecto negligenciado nas análises das injustiças envolve os danos causados a familiares e amigos dos acusados, as vítimas secundárias. Num famoso caso de triste memória, as falsas acusações feitas a Eduardo Jorge, um dos líderes do PSDB, produziram outras vítimas: o filho, então com 16 anos, sofreu com o escárnio da parte de alguns alunos e até de professores, o mesmo acontecendo com a esposa que, na época, estudava jornalismo. Pela primeira vez, o rapaz perdeu o ano; a esposa teve que abandonar a faculdade. É conhecida a expressão “good news are bad news”. Notícias boas não vendem jornais. Embora o acusado, Eduardo Jorge, tenha ganho todos os processos contra alguns procuradores, políticos e importantes jornais e revistas do país, há um dano psicológico e sócio-político que não pode ser desfeito. O sofrimento não volta atrás; não é recuperável.

É um incomensurável que não temos como estimar. Os números não permitem isso. Numericamente, a Polícia Federal está dentro de parâmetros aceitáveis. Seu site informa 558 operações, em 2009 e 2010, com quase 5.400 prisões, incluindo 307 servidores públicos e nove policiais da própria PF. E os erros? A PF perdeu 18 processos desde 2007 até o presente, resultando em ônus de pouco mais de um milhão de reais. Comparativamente pouco, ainda que esses totais devam aumentar porque há processos em tramitação. Porém, casos de repercussão causam danos maiores à PF. Um deles, tornou conhecido o delegado Protógenes Queiroz, e a Operação Satiagraha, comandada por ele, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. Não obstante, a anulação, pelo Superior Tribunal de Justiça, das provas obtidas e a eleição do delegado para deputado pelo PCdoB, lançaram uma nuvem de suspeita sobre a lisura dos procedimentos da PF. Ficamos sem certeza.

Não é somente no Brasil. Nos Estados Unidos, o Innocence Project começou a usar técnicas de DNA para retirar inocentes da prisão e até salvar a vida de pessoas erroneamente condenadas. Ajudou, principalmente, os condenados na época em que a polícia americana não usava corriqueiramente testes de DNA. Houve outros casos em que não havia material para o teste de DNA e o julgamento e suas provas foram revistos. Em verdade, o teste só se aplica a cerca de dez por cento dos casos criminais. No total inocentaram 278 pessoas até agora, inclusive 17 condenados à morte; do total, 62% eram negros. Claro, muitas centenas de culpados pelos crimes mentiram e se apresentaram como inocentes, apostando num erro. Os criminosos mentem muito. Mas alguns casos foram marcantes: na Louisiana, Ricky Johnson serviu 25 anos por um crime que não cometera!

Há pessoas condenadas através da mentira, não apenas através de erros policiais e judiciais. Tomemos o estupro que, infelizmente, entrou na arena política. Algumas organizações feministas minimizam o número das acusações falsas, colocando-as ao redor de 2%; os sites de direitos dos homens nos dão cifras muito diferentes: incluindo erros, nada menos de 41%. São dados irreconciliáveis. Onde está a verdade? Uma pesquisa do Department of Justice, de 1996, chamada de Convicted by Juries, Exonerated by Science: Case Studies in the Use of DNA Evidence to Establish Innocence After Trial lista 28 casos em que os testes de DNA eximiram os condenados por estupro de qualquer responsabilidade. Ao sair já tinham passado, na média, mais de sete anos na prisão. No conjunto, desde 1989, dez mil casos chegaram ao FBI, dos quais dois mil não permitiam qualquer conclusão, em outros dois mil a condenação foi falsa e em seis mil os testes confirmaram a condenação. A margem de erro é inaceitável.

E aqui? Não sabemos, mas desconfio que os erros, inclusive os intencionais, são numerosos.

Precisamos da PF (e das demais polícias) para reduzir a impunidade, mas não podemos cometer injustiças. É estreito o caminho que pode ser trilhado.

GLAUCIO SOARES IESP/UERJ

O crime, a violência, e a disparidade na distribuição de recursos derivada das distorções na representação política dos estados

2011-10-29T01:21:00.001-07:00

Recebi. do Jose Maria Nóbrega, um discurso do Senador Vital do Rego, que exemplifica a íntima relação entre o desenvolvimento político e a cultura cívica, de um lado, e e a violência e o crime, do outro:

Discurso proferido no dia 24 de outubro de 2011

O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB – PB. Sem apanhamento taquigráfico.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se o Brasil, nos últimos anos, vem somando vitórias e mais vitórias em sua trajetória rumo ao desenvolvimento econômico e social – com destaque muito especial para a redução dos níveis de desigualdade de renda da população –, existe um campo, infelizmente, em que temos pouco a comemorar.

Refiro-me, Sr. Presidente, aos absurdos índices de violência que, como um câncer, corroem nossa sociedade, dilapidando grande parte do esforço que empreendemos em busca do progresso.

E se antes, Srªs e Srs. Senadores, a violência epidêmica era concentrada em algumas Unidades da Federação, o que observamos hoje é que ela se espalhou pelo País, afetando indiscriminadamente Estados mais e menos desenvolvidos, mais e menos populosos.

É isso que constatamos, por exemplo, ao analisar a evolução da violência na Paraíba, Estado que tenho a satisfação e o privilégio de representar nesta Casa.

Em artigo publicado alguns meses atrás, o professor José Maria Nóbrega, da Universidade Federal de Campina Grande, elencou números que dão uma boa ideia do ponto a que chegamos.

Em 2001, Sr. Presidente, foram registrados na Paraíba 484 assassinatos.

Pois bem. Desde aquele ano, e até 2009, último ano considerado na pesquisa feita pelo professor da UFCG, o número de assassinatos só fez aumentar.

Não houve um único ano – um ano, sequer! – em que o número de homicídios tivesse diminuído. Vejamos:

Em 2002: 607.

Em 2003: 615.

Em 2004: 675.

E assim foi, Srªs e Srs. Senadores, até que em 2008 o número de assassinatos bateu na casa do milhar: 1.027. Para chegar a 1.251 em 2009.

Em menos de dez anos, período no qual a população do Estado da Paraíba não chegou a crescer 9%, o aumento no número de homicídios foi de 158%.

A população cresceu menos de 9%; o número de assassinatos cresceu 158%!

Como reflexo dessa situação, a taxa de homicídios - que expressa o número de eventos em relação ao número total de habitantes - quase triplicou entre 2001 e 2009: passou de 13 homicídios por 100 mil habitantes para 33 homicídios por 100 mil habitantes.

Uma violência que não escolhe regiões ou sub-regiões do Estado: que está presente tanto em João Pessoa e em Campina Grande como nas cidades menores; tanto no litoral como no sertão.

Mas tem mais, Sr. Presidente: dados recentes – posteriores, pois, aos da pesquisa que mencionei – mostram que a situação vem se agravando dia após dia.

De acordo com o Secretário de Segurança Pública da Paraíba, Cláudio Lima, o número de homicídios em nosso Estado, somente nos quatro primeiros meses de 2011, chegou a 566.

Isso é mais, Senhoras e Senhores Senadores, do que o número total de homicídios nos doze meses de 2001, que chegou – como vimos há pouco – a 484.

As estatísticas apresentadas pela Associação Brasileira de Consultores Profissionais são igualmente assustadoras.

Em janeiro deste ano, na Paraíba, o número de bancos assaltados com uso de bombas cresceu 280% em relação ao mesmo mês do ano passado.

E no mesmo período – ou seja, entre os meses de janeiro de 2010 e 2011 –, observaram-se ainda esses outros aumentos, todos alarmantes: 78% no número de roubos do tipo “saidinha de banco”; 48% no número de roubos seguidos de assassinato; 192% no número de roubos e furtos em geral; 88% no número de sequestros-relâmpago; e 120% no número de assaltos a agências dos Correios e a outros estabelecimentos

É claro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que eu poderia continuar desfiando números e mais números, todos eles representativos dos níveis de violência atingidos em meu Estado.

Não creio, porém, que esse desfile interminável de dados estatísticos se mostre necessário.

A realidade, afinal, é conhecida de todos. Está aí à nossa frente, ferindo nossos olhos, gritando em nossos ouvidos.

Podemos senti-Ia nas páginas dos jornais, nas reportagens do rádio e da televisão, nos relatos de amigos e conhecidos cujas famílias foram atingidas pela violência.

Não é o caso, pois, de seguirmos falando de pesquisas e diagnósticos, mas de verificarmos o que pode ser feito - pela sociedade brasileira, mais especificamente pela sociedade paraibana, e principalmente pelas autoridades competentes - no sentido de se alterar esse quadro catastrófico.

Não podemos permitir, Srªs e Srs. Senadores, que nossa população continue a conviver com um sentimento permanente de insegurança: filhos preocupados à espera de que os pais trabalhadores cheguem em casa, pais angustiados em busca do paradeiro dos filhos, todos reféns do medo e de expectativas sombrias.

Atento à questão e atento, particularmente, ao que vem ocorrendo na Paraíba –, requeri no último mês de maio que fossem solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, referentes ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci.

Preocupavam-me, Sr. Presidente, alguns aspectos do Programa, destacando-se aqueles que dizem respeito aos critérios de distribuição de recursos entre as Unidades da Federação.

Com muito boa vontade – e com presteza, diga-se de passagem –, o Ministério da Justiça cuidou de responder a minhas indagações, por meio de Aviso encaminhado no mês de julho à primeira Secretaria do Senado.

E é com base nos próprios dados do Pronasci, Senhoras e Senhores Senadores, que me permito fazer algumas observações - observações, volto a insistir, de um Parlamentar extremamente apreensivo com os índices de violência atingidos em seu Estado.

Em termos de investimento bruto, a Paraíba foi o quinto Estado menos beneficiado pelo Pronasci entre 2008 e 2010.

Nesse período, recebemos apenas 27,2 milhões de reais, valor bem abaixo do que seria necessário para obtermos resultados minimamente satisfatórios.

Mas poderia ser alegado, é claro,que a Paraíba é um Estado pequeno, e que por isso mesmo o total de recursos lá aplicado deve ser inferior ao de outras Unidades da Federação, bem mais populosas.

Que seja! Tomemos, então, o investimento realizado por habitante.

Por esse critério, Sr. Presidente, meu Estado recebeu o sexto pior investimento do Pronasci entre 2008 e 2010. Foram R$ 7,25 por habitante.

Estados com população menor foram mais bem aquinhoados. O Acre, por exemplo, recebeu R$ 77,94 por habitante; Rondônia, R$ 33,72 por habitante.

Ao mesmo tempo, Unidades da Federação bem mais populosas que a Paraíba também acabaram recebendo um valor per capita maior. O Rio Grande do Sul, por exemplo: R$ 32,18 por habitante; e o Distrito Federal, R$ 29,64 por habitante.

De qualquer forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não gostaria de transformar este meu pronunciamento numa espécie de lamentação sobre a forma como são distribuídos os recursos federais entre os Estados.

O que quero – isto, sim – é conclamar as mais altas autoridades do País, e especialmente a Presidenta Dilma Rousseff, à deflagração de uma autêntica cruzada em nosso território, com vistas à redução dos inaceitáveis índices de violência a que nossa população continua exposta.

Peço ainda, que esse esforço se estenda a todos os Estados, sem distinção.

Afinal, se já houve tempo em que a violência podia ser considerada uma chaga predominante em alguns poucos Estados, como o Rio de Janeiro e São Paulo, hoje, como todos sabemos, ela está generalizada.

A segurança é portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma questão de cidadania que deve alcançar a todos como bem público, indivisível e não excludente, passível de ser usufruído por toda a população brasileira.

Muito obrigado.

O discurso do senador descreve a explosão da violência homicida que acomete o Estado da Paraíba, e o Nordeste. em geral, assim como os problemas criados pela disparidade do tamanho dos estados e das distorções na sua representação política, sobre a distribuição dos recursos federais, impoedindo o que seria uma distribuição democrática - de acordo com a necessidade, primeiro, e igual per capita a partir daí.

Êxito do Disque-Denúncia no Twitter

2011-10-23T08:50:00.001-07:00

O @DDalertaRio, o twitter do Disque-Denúncia, alcançou 70 mil seguidores!

Democracia, Homicídios e Justiça

2011-10-23T08:37:00.001-07:00

Recebi de José Maria Nóbrega

mostrar detalhes 12:11 (1 hora atrás)

(Publicado na Folha de Pernambuco - http://www.folhape.com.br/index.php/edicao-de-hoje/672873-violencia-e-democracia)

O mais grave dos crimes, o homicídio é um importante indicativo, não só da eficiência das políticas públicas de segurança, como da qualidade de vida de uma população. De acordo com dados do Datasus, o Banco de Dados do Sistema Único de Saúde, na década que passou, Pernambuco foi o único estado do Nordeste que conseguiu diminuir de forma considerável os seus números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). No entanto, ainda é preciso que o Poder Público - Estado, municípios, Ministério Público, Tribunal de Justiça - atue de maneira mais efetiva na solução desse problema, já que o Estado ainda amarga a 24° colocação entre as 27 unidades federativas, com 39,06 mortes por cem mil habitantes.*

“Ao analisarmos os números de homicídios de uma região é possível dizer se ela é mais ou menos democrática”, afirma o cientista político José Maria Nóbrega Jr, professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e autor da tese “Os Homicídios no Brasil, no Nordeste e em Pernambuco: dinâmica, relações de causalidade e políticas públicas”. “Ao contrário do que imagina a maioria das pessoas, a democracia não é somente aquilo que diz respeito às eleições. Viver de forma democrática, em um estado de direito, é ter condições legais, jurídicas de acesso aos serviços públicos nas quais todos ou a grande maioria é tratada de forma igualitária. Se isso não acontece, não há democracia, há a semi-democracia. Se não temos boas investigações, se o Ministério Público não consegue abrir denúncia em muitos dos casos, como terei acesso à Justiça? Sem ela não existe democracia mínima”, argumentou o estudioso.

Para José Maria, nos últimos anos houve uma melhoria nos números de CVLI por conta da preocupação com a implantação de políticas públicas. Ou seja, pela primeira vez, as ações foram elaboradas com preocupação científica. Os bons resultados, segundo ele, começaram de 2007 para cá. “Entre 1994 e 1998 houve uma explosão: os números dobraram. No começo da década havia uma oscilação, e ao final dela foi constatada uma diminuição de CVLI de 24,85%”, colocou. A questão, segundo o especialista, é que a resposta para a criminalidade está longe de ser apenas o efetivo de polícia na rua. “Ela é um ponto importante, mas não é o suficiente para garantir o sucesso, se não houver uma Política Pública que garanta um planejamento focado nas demandas de crimes no local. Temos que ter ações bem focadas”, explicou.

José Maria elogia a política de desmantelamento de grupo de extermínio e milícias e o trabalho desempenhado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo dados fornecidos pela assessoria da Secretaria de Defesa Social, desde 2007 foram realizadas 1091 prisões em 56 operações qualificadas, ou seja, voltadas para o desmantelamento desses grupos criminosos organizados. “O DHPP fez, por exemplo, parcerias com a Polícia Federal. Passou-se a levar em consideração a inteligência, o trabalho cooperativo, dentro do projeto de gestão de pessoas”, analisou.

Para o especialista, um dos méritos do DHPP foi ter aumentado o número de inquéritos com autoria esclarecida. Segundo ele, em todo o Nordeste houve um aumento no número de prisões, mas, mesmo assim, o aumento dos homicídios se mantém. “Isso acontece porque não há relação entre prisão e diminuição de homicídios, a menos que estejamos falando em prisão de homicidas. O que vemos é que só fica preso o criminoso que não tem acesso a um advogado e que acaba, inclusive, ficando mais tempo preso do que deveria, o que é uma mostra da nossa falta de democracia. São os homicidas contumazes que devem ser presos. É nesse ponto que o trabalho do DHPP chama a atenção, no aumento da produção de inquéritos em mais de 400%. Sem esse documento não há a denúncia, e sem denúncia não há autoria“, esclareceu.

Apesar da redução nos números de homicídios no Estado, no mês de outubro, o governador Eduardo Campos reconheceu, pela primeira vez, que Pernambuco não conseguirá atingir a meta de 12% de redução nos crimes violentos letais intencionais (CVLI) em 2011. José Maria lembra que toda política pública tem que ser continuamente reavaliada. “Um ponto que me parece importante, embora eu não tenha números precisos a respeito, é a questão da qualidade da investigação. Infelizmente, o local do crime não é respeitado e a perícia não é feita de forma ideal”, colocou o professor. “Em Pernambuco, as principais provas ainda são depoimentos e sequer temos um laboratório que realize exames de DNA. Quando há esse tipo de necessidade, geralmente o material é mandado para outros estados”, destacou.

* O dado da matéria está incorreto, Pernambuco está na quarta colocação entre os estados mais violentos por taxas de homicídios no Brasil e não na 24a, como aponta a matéria.

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GLÁUCIO SOARES IESP/UERJ

Pernambuco deixou de figurar entre os três Estados mais violentos

2011-10-18T12:09:00.001-07:00

Dados preliminares da União revelam que, após 14 anos, Pernambuco deixou de figurar entre os três Estados mais violentos

Publicado em 18/10/2011, às 08h37

Por Eduardo Machado, comentando trabalho de Jose Maria Nóbrega

Pela primeira vez em 14 anos, Pernambuco deixou de figurar entre os três Estados mais violentos do Brasil. Dados preliminares do Ministério da Saúde mostram que Pernambuco caiu para a quarta posição em 2010 (em 2009 era o terceiro), atrás de Alagoas, Espírito Santo e Pará. A comparação entre os Estados leva em consideração a taxa de homicídios por grupos de 100 mil habitantes, índice que se obtém dividindo o número de assassinatos pela população.

Em 2010, a taxa de homicídios de Alagoas foi de 66,82 por 100 mil habitantes. O Espírito Santo ficou em segundo com 50,01, o Pará atingiu 45,63 e Pernambuco 39,06.

Para o professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), José Maria Nóbrega, a saída de Pernambuco das três primeiras posições do ranking da violência é resultado de uma tendência de queda que se iniciou em 2008. "Pernambuco terminou a primeira década do século XXI como único Estado do Nordeste com a taxa de homicídios menor do que em 2000. Há uma disparidade com o restante da região e acredito que isso se deve ao investimento na gestão da polícia. Todos os Estados nordestinos estão experimentando um crescimento da economia e melhoria das condições de vida da população, no entanto, a criminalidade tem crescido junto. O foco em estratégias diferenciadas de segurança pública tem rendido bons frutos em Pernambuco", avaliou o professor.

O ano de 2010 fechou com a Região Norte se firmando como a mais violenta do País. A taxa de homicídios do Norte é de 37 por 100 mil habitantes, contra 34 do NE. De maneira geral, a violência no Brasil apresenta um grande desequilíbrio. Enquanto o Norte e o Nordeste veem seus índices dispararem, os dois maiores Estados do País, São Paulo e Rio, passaram a figurar entre os de menor taxa de homicídios. Com isso, a taxa nacional de assassinatos de 2000 e 2010 permaneceu estável em 26 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

A Morte sobre Rodas

2011-10-11T08:45:00.001-07:00

A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro realizou o I^oSeminário sobre os Caminhos da Educação e Segurança no Transito. Iniciativa necessária, que deveria ser reproduzida em todo o país. Por que seria tão importante? Porque a matança no trânsito em nosso país é grande, por um lado, e políticas públicas reduzem a matança, pelo outro. Em 2008 morreram 39.211 pessoas no trânsito no Brasil. Quase quarenta mil pessoas. O que significa esse número? Em 2009, o Corpo de Bombeiros autorizou que até 24.600 pessoas assistissem a jogos e espetáculos no Estádio de São Januário. Ou seja, morrem o equivalente a um Estádio de São Januário e meio, lotado, todos os anos.

Podemos diminuir essa mortandade?

Podemos! Os dados demonstram, sem qualquer lugar a dúvidas, que políticas públicas implementadas por governos centrais, estaduais e municipais reduziram essa carnificina em diferentes países.

A redução é facilitada por algumas características dos “acidentes” (que nada têm de acidentais): são fenômenos estáveis, que se repetem, ano a ano, com atores individuais diferentes, mas com características semelhantes. Tomemos a razão entre as taxas masculinas e femininas. Entre 1996 e 2008, período com o mesmo padrão de classificação (CID 10) e com dados completos (2009 e 2010 ainda estão sendo revistos), a razão variou pouco – de 3,8, em 1996 a 4,7 em 2007. A média da razão de 4,4 (masculinas) pelas femininas e o baixíssimo desvio padrão (0,284) sugerem que o fenômeno tem estruturas semelhantes para homens e mulheres.

Cada ano, aproximadamente a mesma proporção de homens e mulheres é vitimada, pelas mesmas razões. O fenômeno também é repetitivo em outros detalhes: a distribuição por idades, a distribuição por tipo de veiculo (mas há mudanças, como o recente crescimento acelerado de acidentes, feridos e mortos em motos), a distribuição no espaço, o papel do alcoolismo e de outras drogas, o papel do sono, o papel da imprudência, o papel da velocidade, da impunidade e muito mais, o que possibilita políticas públicasfocalizadas, centradas em cada uma dessas correlatas da morte.

É conhecido o sucesso do programa Paz no Trânsito que reduziu à metade, em apenas quatro anos, a taxa de mortos por dez mil veículos no DF.

Em números absolutos, desde 1980 até a administração de Cristovam, os mortos no trânsito cresciam cerca de trinta e três por ano; durante aquela administração decresceram 82 por ano, e após aquela administração não há ajuste aceitável que revele uma tendência – no número absoluto, reitero. Comparando antes e durante a administração de Cristovam, podemos ver os resultados.

Aliás, no Brasil como um todo, dado o crescimento rápido da frota e o crescimento lento da população, calcular a taxa de acidentes, feridos ou mortos, pela população, provoca distorções nos dados históricos. Não há colisões de automóveis sem automóveis... Entre 1998 e 2010, a população brasileira aumentou muito menos do que a frota de veículos. A população de 2010 é 118% a de 1998, ao passo que a frota é 266%. As duas variáveis contam. Porém, veículo parado não colide nem atropela, razão pela qual os países com melhores estatísticas calculam a taxa por bilhão de milhas rodadas.

Algumas medidas reduzem vários males: o programa de contenção do alcoolismo de Gorbachev reduziu as mortes no trânsito, as causadas por outros acidentes, as causadas por homicídios, as causadas por suicídios e as causadas por cirrose hepática em quase todos os membros da antiga União Soviética. Em Diadema, houve redução nas taxas de homicídio, de mortes no trânsito e de violência doméstica: efeitos da Lei Seca.

Porém, o progresso político não é linear: há retrocessos; nos Estados Unidos, governos reacionários foram contra os limites de velocidade e os aboliram ou aumentaram; no Brasil, essas posições são apresentadas como parte de uma síndrome de esquerda.

Em 1995, nos Estados Unidos, o governo federal aboliu os limites de velocidade nas rodovias interestaduais, no que foi seguido por 32 estados que aumentaram suas velocidades máximas.

O que aconteceu? Qual o resultado?

• As mortes nessas rodovias aumentaram em 15%, provocando um aumento entre 450 e 500 mortes cada ano;

• Em 2003, a maioria dos estados já tinha aumentado o limite de velocidade nas estradas rurais, o que provocou um aumento anual de 38% nas mortes:

• Se os americanos adotassem os padrões britânicos de velocidade máxima, perto de dez mil americanos não teriam morrido – mais de três vezes os que morreram nos ataques às Torres Gêmeas.

Há outros casos de reversão: Boris Yeltsin, um alcoólatra, reverteu a política de controle do alcoolismo de Gorbatchev. Rapidamente, as taxas de mortes violentas voltaram a crescer.

A influência das políticas públicas é evidente. Bons governos salvam vidas!

Gláucio Ary Dillon Soares

IESP-UERJ

COLÔMBIA, atualização: mais civismo e menos violência

2011-09-30T15:44:00.000-07:00

A violência na Colômbia tem uma história interessante no imaginário brasileiro. Parte da Inteligência brasileira descobriu que a Colômbia era um país violento a partir de notícias curtas na mídia sobre os cartéis e sobre a narco-guerrilha. As fontes eram impressionísticas, e as análises, pobres, não eram acadêmicas nem sérias. Uma percentagem menor dos brasileiros recebeu informações sobre a existência de progressos feitos pela Colômbia, particularmente em Bogotá e Medellín. Porém, o êxito de políticas públicas no Brasil, particularmente em São Paulo, depois em Minas e, mais recentemente, no Rio de Janeiro, assim como o fim do segundo mandato de Uribe, um alvo predileto da esquerda, reconduziram as notícias sobre a Colômbia ao ostracismo. Esquecemos a Colômbia e seus avanços.

Não obstante, a experiência criminológica no espaço colombiano é rica e variada. Há muito mais a conhecer do que já conhecemos. O primeiro desconhecido é o caráter persistente da redução dos homicídios: não foi um resultado transitório, revertido após alguns anos de baixa. Tomando, por conveniência, os dados a partir de 2003-4, vemos que houve baixa dos homicídios de um ano para o seguinte, todos os anos: 11,5%, de 2003 para 2004; 4,6% de 2004 para 2005, e assim por diante, respectivamente 2,8%; 7,3%; 3,2%; 3,4% e 5,4%. Redução variável, maior em uns anos do que em outros, mas que se manteve desde 2003, segundo o relatórioPolítica Nacional de Seguridad y Convivencia Ciudadana que acaba de ser divulgado pelo Departamento Nacional de Planeación, Dirección de Justicia, Seguridad y Gobierno. A Colômbia está ficando cada vezmenos violenta.

Qual é a história da violência contemporânea na Colômbia? O relatório não cobre o comportamento homicida na Colômbia antes de 2003, mas as estatísticas históricas estão disponíveis em outras fontes e são de boa qualidade. A Colômbia atingiu o auge da violência homicida há vinte anos, em 1991, com uma taxa de 78 homicídios por 100 mil habitantes. Foi quando se iniciou o declínio das taxas anuais: 77, 75, 70, 65, 67, 60, 56, 59, 63, atingindo 47, em 2001, ano no qual a taxa foi semelhante à de 1986, quinze anos antes. Quinze anos para voltar a um nível alto, porém não gigantesco. Esses dados estão disponíveis pela internet, uma virtude cívica.

A segunda informação trata da disparidade entre os municípios. É de especial interesse porque a polícia é administrada pela prefeitura e não pelo governo estadual, como aqui. Há, na Colômbia, quatro municípios com taxas mais altas do que 200 homicídios por 100 mil habitantes. O pior, La Apartada, com 312; seguido por El Dovio, com 233; Puerto Rondón, com 231 e Vistahermosa com 210. Já Bogotá, outrora a capital latino-americana da violência, figura entre os municípios menos violentos, com 18 homicídios por 100 mil habitantes, bem menos do que os 33,5 de nossa capital, o Distrito Federal. A diferença do padrão colombiano em relação ao brasileiro é que esses são municípios pequenos, com populações totais que variam entre menos de quatro mil e pouco mais de 23 mil. No Brasil, as altas taxas de homicídios tendem a caracterizar os municípios da região metropolitana das capitais e muitos dos municípios pequenos são pouco violentos.

Os autores do relatório chegaram a uma série de conclusões-recomendações: a prevenção é mais eficiente e mais barata do que a reabilitação; a prevenção não colide com a aplicação da lei – é uma complementação; o crime é multicausal, mas há fatores que preponderam; as intervenções públicas devem ser integradas, mas há necessidade de atuações focalizadas. É uma lembrança de que o homicídio não é do mesmo tipo em diferentes lugares. Concluem, ousadamente, que quando mais cedo se der a intervenção, melhor, começando com a criança ainda no ventre materno. Como assim?, perguntarão alguns leitores. Evitando deficiências provocadas por comportamentos errados durante a gravidez (como fumar ou beber), que provocam deficiências em muitas crianças, além de iniciar os programas de treinamento familiares antes do nascimento das crianças. Os competentes estudiosos colombianos sublinham que a família e a escola são dois loci fundamentais para a intervenção. Em oposição aos que defendem intervenções rápidas por considerações baseadas no custo, eles enfatizam que as intervenções prolongadas, nas que existe um acompanhamento contínuo das crianças, das famílias e dos professores, produzem resultados muito melhores e que duram mais. A ampla experiência com ações policiais os levou a concluir que elas são essenciais, tornando-se mais eficientes se forem focalizadas na área e no tipo de problemas. Com isso, evita-se cair no erro de crer que o mesmo conjunto de ações serve para todos os casos. A previsão da violência (e homicídios) doméstica difere em quase tudo da previsão da violência ligada ao tráfico de drogas. Ampliaram o número de prisões e de vagas nas prisões, mas enfatizam que as penas alternativas devem ser o padrão, sendo a prisão reservada aos crimes violentos e aos reincidentes. Aqui há um choque de filosofias e de explicações do crime que resulta em divergências profundas com as políticas públicas das versões mais duras dos programas de Tolerância Zero, cuja base teórica afirma que o crime é evolutivo e que as pessoas que cometem os crimes mais violentos começam com crimes menores. Nessa ótica, é importante prendê-los cedo.

Um ponto que tem sido reiterado pelos pesquisadores e estudiosos sérios no mundo inteiro é que qualquer política deve ser avaliada, ainda que a avaliação seja cara. As autoridades colombianas responsáveis pelo relatório avisam que é ainda mais caro não avaliar, porque permite que as políticas inócuas ou contraproducentes continuem a ser implementadas.

A Colômbia continua progredindo na luta contra a violência.

GLÁUCIO SOARES IESP-UERJ

Bons resultados ou uma ilusão

2011-09-30T15:42:00.000-07:00

Bons resultados à espera de confirmação...
O site do ISP revela alguns números bons para o nosso estado. Para começar, o mais importante: uma redução de 672 homicídios de 2006 para 2007. São muitas, muitas vidas. Os latrocínios, bem menos comuns, mas que provocam mais medo, também teriam caído: 42 a menos. O roubo de veículos seria mais um êxito, foram roubados 5.136 veículos a menos. Os roubos, por definição, são com uso de força e violência, mas também houve baixas significativas no furto de veículos - 2.565 a menos. Entre roubos e furtos, se tivéssemos, em 2007, o padrão de 2006, quase oito mil veículos teriam sido tirados dos de seus legítimos proprietários. Felizmente, estão na garagem dos seus donos. Uma notícia nada positiva é o aumento dos autos de resistência (leia-se: mortos pela polícia) - 204 mortes a mais.
Seriam razões suficientes para consagrar o governo Sérgio Cabral. Afinal, não é em qualquer lugar que se consegue uma redução de perto de 12% nos homicídios já no primeiro ano de governo.
Há um senão, um grande senão. Os dados são incompletos. Se, por um lado, as chamadas "delegacias legais" enviam suas informações com certa rapidez, as delegacias tradicionais são muito lentas. Pior: para alguns delegados, esse assunto de dados e números é irrelevante, uma chatice. Porém, a avaliação das políticas públicas deste governo, que deveria decidir se serão mantidas, mudadas ou inteiramente substituídas depende desses números, dessa chatice.
Teremos que esperar até que o governo do Estado termine a conversão de delegacias tradicionais em delegacias legais, agilizando o fluxo de informações. Os policiais que desconhecem o valor das informações quantitativas mais precisas estão no século XIX, ainda não chegaram ao XX.
Até que cheguem essas informações - consolidadas, cruzadas e criticadas - não saberemos se o primeiro ano foi um grande êxito ou apenas uma ilusão.

Gláucio Ary Dillon Soares

Mortos em sacos de lixo

2011-09-22T09:12:00.001-07:00

"Sábado, às 8 horas estarei aqui". Sábado, seu Francisco estava lá na hora marcada. Ele é jardineiro, do tipo que faz o "feijão com arroz", mas quando marca, vai; quando promete, faz. Possui capital social, contando com uma extensa rede de clientes que confiam nele. Não falta trabalho, não falta ao trabalho. A sabedoria em lidar com seu Francisco consiste em não pedir que faça o que não sabe por que a resposta, honesta, é sempre a mesma: "isso eu não sei fazer, não senhor". Seu Francisco também diz não quando a agenda não permite: "sexta não dá não, porque não tem lugar". Seu Francisco mora na periferia, numa casa bem mantida, com padrões muito acima dos da vizinhança, a família não passa necessidades e seus filhos vão bem na escola. Repete o conhecido objetivo de que "meus filhos terão uma vida mais fácil do que a minha". O retirante nordestino garantiu o futuro material dos filhos e, conscientemente, agrega: "se Deus quiser irão muito mais longe. O perigo é a bandidagem". A confiança que ele inspira permitiu-lhe uma rede de pessoas que confiam nele e o contratam, a despeito do baixo capital humano.
É uma relação que repercute na Ciência Política: Putnam, em 1993, afirmou que "a confiança é um componente básico do capital social". Sem confiança, não há como formar redes sociais. A confiança e o capital social são importantes para o funcionamento do país. Denise Salles enfatiza a previsibilidade; a confiança interpessoal é sua garantia. Com ela, contratos, leis e compromissos serão respeitados e os brasileiros trabalharão juntos e enfrentarão os problemas juntos. Na atualidade, é cada um por si e ninguém por todos.
O baixo capital social dos brasileiros é a ponta do iceberg de um conjunto de valores irresponsáveis que chega à criminalidade. A "Lei de Gerson", que domina a sociedade brasileira de alto a baixo, zerou a confiança interpessoal no país. Exemplos do cotidiano: seu Jerônimo é um bom marceneiro. Com cursos e experiência, aprendeu a fazer boas estantes. Bom capital humano como trabalhador. Aceitou vir fazê-las em minha casa. Marcou quatro vezes, não apareceu, nem mesmo telefonou para avisar que não viria. Na quinta vez, depois de faltar, quando o encontrei tentou se justificar e ficou até irritado quando o interrompi, dizendo: "nem comece; não adianta". Capital social zero. Seu Jerônimo não será jamais contratado nem indicado por mim.
Vi o excelente trabalho feito pelo Tadeu, outro marceneiro, na casa de um colega. Levei quatro bolos do Tadeu, o último a despeito de um telefonema dele, numa sexta, marcando o início do trabalho para a manhã seguinte. Manhã perdida, esperando o Godot marceneiro.
Não são apenas os marceneiros. Esse comportamento é um padrão social em muitas áreas de atividade e não uma característica exclusivamente de alguns setores ocupacionais ou de algumas pessoas. Minha experiência, e a de várias pessoas que entrevistei, mostra que ela se estende a muitos setores dos serviços e de outras ocupações, incluindo burocratas, advogados, médicos, professores, contadores, bombeiros-eletricistas e muito mais. Os compromissos não são honrados e a palavra muito menos.
A crise ética e moral não é, apenas, dos nossos políticos: é do nosso país, é de todos nós, e se revela nos dados sobre a confiança interpessoal. Somente um em cada dezoito brasileiros confia nos demais. A metade no nível uruguaio, perto de um terço do argentino. Percentualmente, para cada brasileiro que confia nos seus compatriotas, há sete americanos que confiam nos deles.
Como construir uma sociedade e uma polis onde ninguém confia em ninguém? Inglehart, em 1989, concluiu que a confiança se correlaciona positivamente com o PIB e com a democracia. Para ele, a confiança alavanca a democracia e o desenvolvimento econômico. Müller e Seligson, em 1994, defenderam a hipótese oposta: a democracia e o nível de vida explicariam a confiança. A possibilidade de endogenia é clara e é difícil saber o que causa o quê, sendo a influência recíproca uma hipótese plausível. É a minha.
Há casos que provocam indignação. No jazigo da minha família, como em quase todos, os corpos são exumados depois de alguns anos. Comprei, há quatro anos, com minha prima, urnas funerárias para colocar os restos mortais de meu pai e de meu tio. Quinta feira minha tia foi enterrada. Os restos mortais de meus pais e de meu tio estavam em sacos plásticos pretos, como os de lixo. Das urnas, nem sinal. Como são caras, setenta reais cada, imagino que foram vendidas. O administrador estava ausente do cemitério nas vezes em que estive lá, e a simpática secretária, como de praxe, não sabia nada de nada. Em uma das minhas visitas, num feriado, o cemitério estava fechado. É proibido morrer nos feriados. Naquele outrora bucólico município da orla fluminense, o cemitério e sua igreja, no alto de um morro, simbolizavam a derradeira paz. Hoje o município é conhecido pela violência e pela corrupção que marcam a costa do petróleo. A Lei de Gerson e a bandidagem não respeitam nem os mortos.

GLÁUCIO SOARES IESP-UERJ

Publicado n´O Globo em 21 de setembro de 2011

UPPs: de minha parte, obrigado

2011-09-19T18:37:00.001-07:00

Recebi do Zeca Borges e achei interessante:

Conta-se muito esta história sobre Elizabeth I da Inglaterra. A rainha e seu protegido, Sir Walter Raleigh, divertiam-se a fumar charutos - na segunda metade do século XVI, isto devia ser uma grande novidade, dentre outras vindas da América. Observando a fumaça, Raleigh afirmou que ela poderia ser pesada. E, apanhando um charuto novo, iniciou sua demonstração. Colocou-o numa balança e anotou seu peso. Acendeu-o e começou a fumá-lo, tendo o cuidado de colocar suas cinzas no prato da balança. Quando terminou, colocou o que restava do charuto junto às cinzas, e verificou o peso. A diferença que faltava, afirmou ele, era o quanto a fumaça pesava. Brilhante.

A rainha ficou ainda mais encantada com seu favorito. Embora tenha sido interessante, o que aconteceu depois já não tem relação com o assunto que iremos abordar. A história fica por aqui.

Uma das maiores contribuições de iniciativas como a das UPPs no combate ao crime tem muito a ver com a fumaça de charutos. Pode-se dizer o mesmo do Disque Denúncia, Viva Rio e Afroreggae e das ações preventivas da polícia civil e do BOPE, e, especialmente, das atuais atividades de policiamento ostensivo realizadas pela PM.

O resultado não aparenta peso, embora ele exista. A maneira de se obter este peso tem algo a ver com o que Sir Walter Raleigh demonstrou. No Rio de Janeiro, por exemplo, de acordo com as informações do ISP, no primeiro semestre de 2011 morreram menos 292 pessoas do que no mesmo período de 2010. Estas 292 vidas poupadas no período são o quanto pesa a fumaça.

Nunca se saberá quais foram as que escaparam. Conhecemos apenas aquelas 2.260 que foram mortas, quem eram e como foram choradas. Mas não houve comemoração na família das que estão vivas. Como posso estar entre elas, de minha parte, muito obrigado.

Matando bebês

2011-09-15T16:50:00.001-07:00

O homicídio de crianças é considerado o crime mais cruel e repugnante por várias culturas. Alder e Polk (2001) escreveram um livro sobre esse tipo de homicídio, Child Victims of Homicide . Compararam a Austrália, o Reino Unido e a América do Norte, concluindo que as crianças representam entre dez e vinte por cento do total de homicídios nessas áreas. Não há "o" homicídio: há tipos variados de homicídios e as análises tendem a se concentrar seja na vítima, seja no algoz, seja na relação entre eles. Nos países com sistemas policial, judicial e estatístico muito deficientes, como é o caso do Brasil, estudar as vítimas é mais fácil do que os autores e as relações entre estes e as vítimas. Por isso, estudos desse tipo são muito mais numerosos. O primeiro ano de vida é o de maior vulnerabilidade e, nesse tipo de homicídio, os pais, particularmente a mãe, respondem por uma percentagem muito alta do total de assassinatos. Há uma subcategoria, os neo-naticídios, cujos autores são quase sempre as mães.
Há um dia mais vulnerável na vida de uma criança do que todos os demais: o primeiro. É no primeiro dia de vida que mais crianças são assassinadas.
O infanticídio é uma prática antiga, mais do que documentada na antiguidade – na Grécia, em Roma, no Egito, em Israel, na China e muitas outras civilizações. O infanticídio, particularmente o feminino, ainda é praticado extensamente na Índia.
O infanticídio é um fenômeno mundial: Em dezembro de 2008, o renomado Australian Institute of Criminology informou que em 2006/7 houve 752 homicídios cujas vitimas tinham idade inferior a 18 anos. Das vítimas com menos de dez anos, 91% foram mortas pela mãe, pelo pai, madrasta ou padrasto, sendo que alguns pelo casal. Houve um aumento percentual em relação a 1989-90, porque esses homicídios permaneceram estáveis, mas os demais homicídios como um todo diminuíram.
Alder e Polk defendem que para poder explicar esses homicídios, é necessário começar separando os autores em dois grupos: familiares e não familiares. Uma segunda divisão separa autores homens de mulheres. A combinação dessas categorias indica dinâmicas muito diferentes, motivações diferentes, tipos diferentes.
Os autores argumentam contra a teoria dicotômica que divide os homicídios de acordo com a idade, sendo os infanticídios os casos em que a vítima é menor do que uma certa idade que define um adulto a partir de um critério legal e não sociológico, nem psicológico ou criminológico. Criticam, também, a visão que defende, apenas, a substituição do critério dicotômico por um continuum. A justificativa do continuum é múltipla: há, primeiro, uma redução no número de mortos na taxa de vitimização até a puberdade ou a juventude, quando os homicídios voltam a crescer. Porém, a autoria de pais e, sobretudo, mães, nesses homicídios é muito menor.
Alder e Polk inserem essas mudanças num contexto maior, do qual as relações sociais e interpessoais das crianças e, depois, dos adolescentes fazem parte. A exposição deles aos familiares diminui, ao passo que aumenta a exposição a terceiros, não-familiares. As suas atividades também mudam, se diversificam. Crescem, em muitos países, as mortes por acidentes, drogas e suicídios e, em países como o Brasil, na guerra do tráfico.
Muitos autores reservam o último capítulo de seus livros para a apresentação de uma teoria; Child Victims of Homicide não segue esse padrão. Os autores constatam e enfatizam que os infanticídios incluem tantas características, combinações e tipos diferentes que não há lugar para uma teoria unificadora.
Infelizmente, a compra e venda de órgãos e tecidos de recém-nascidos não escapou ao crime, como vem denunciando a jurista Michelle Oberman da Santa Clara Law.
Pior, o infanticídio múltiplo também é comum. Tomando exemplos franceses, Dominique Cottrez matou oito bebês seus em Villers-au-Tertre no norte da França entre 1989 e 2006; também em 2010, a justiça francesa condenou Celine Lesage na Normandia por ter assassinado seis dos seus próprios bebês. Às vezes, pai e mãe participam desse tipo de assassinato múltiplo: usando mais um exemplo francês, em 1984 o casal Jean-Pierre Leymarie e Rolande foi preso porque mataram sete de seus bebês. Outro caso notório, esta vez nos Estados Unidos, foi o de Andrea Yates que afogou suas cinco crianças na banheira.
A situação no Brasil, país com alta taxa de sub-registros, é pouco conhecida, mas evidências não sistemáticas sugerem que essa triste prática é comum, como é, mundo afora. Uma violência indescritível contra quem não pode se defender e ainda não viveu.
GLÁUCIO SOARES
Professor e Pesquisador, IESP-UERJ

@DDalertaRio em agosto/2011

2011-09-11T08:31:00.001-07:00

Num momento em que muitos enfatizam, alguns malevolamente, as dificuldades nas relações entre polícia e povo no Rio de Janeiro, em flagrante contraste com o que nos diz a memória recente da cidade – como era antes quando as áreas já liberadas estavam nas mãos do tráfico - surge a necessidade de dados confiáveis. Um dos indicadores é número de contatos com o Disque-Denúncia e seus programas.

O que nos dizem esses dados?

Que a população procura, cada vez mais, a polícia indicando crescimento da confiança; indica, também, que não é possível continuar sustentando o mito de Robin Hood. O tráfico oprimia e, onde ainda controla a área, continua oprimindo a população. Resgatar a população deste controle, re-educar quarenta mil PM's, depois de décadas de antagonismo não é tarefa para poucos meses e sim para vários anos.

Abaixo, dados atualizados que recebi do Zeca Borges.

@DDalertaRio em agosto/2011 - Alcance de mais de 41 milhões de page views!

Monitoramento Externo do @DDalertaRio

Agosto de 2011 - 31 dias

Movimentação:

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Total de tweets 5.507

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Negativos 34

Alcance

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Classificação nas redes (Ranking mundial)

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Quanto custa a hegemonia militar?

2011-08-24T16:11:00.000-07:00

A hegemonia militar tem preço. Não sai barato. Os Estados Unidos gastaram, em 2010, 698 bilhões de dólares com os militares, a preços constantes de 2009.
Isso é muito ou pouco? O leitor pode responder a essa pergunta, de posse de alguns dados. Quem levanta, confere e organiza esses dados? Várias agências, mas talvez a mais confiável seja a SIPRI, localizada em Estocolmo. De acordo com o SIPRI, o segundo colocado nos gastos é a China, com 114 bilhões. Ou seja, menos de seis vezes. Mesmo assim, a China também gasta muito, em cifras absolutas: aproximadamente o dobro da França, o terceiro país mais gastador, exatamente o dobro do Reino Unido e mais do dobro da Rússia, outrora parte central da poderosa, ameaçadora e, comparativamente, pobre União Soviética.
Depois dos Estados Unidos, os dez países que mais gastam, em termos absolutos (sempre em dólares constantes de 2009), são a China, a França, o Reino Unido, a Rússia, o Japão, a Alemanha, a Itália, a Arábia Saudita, a Índia e...o nosso Brasil. Gastamos mais do que a Coréia do Sul, o Canadá, a Espanha...
Pois bem, esses dez países (inclusive a China), somados, representam 523 bilhões de dólares, menos do que os Estados Unidos. Gastam 75% do que os Estados Unidos gastam.
Como se paga a hegemonia militar? Todos os anos ela custa quase 5% do PIB. Noutros países desenvolvidos ela pesa menos: de 1% no Japão a 2,7% no Reino Unido.
Ela se paga, parcialmente, aumentando a dívida pública e, também parcialmente, reduzindo outros gastos, alguns considerados mais importantes. Mas isso tem custos.
Dia 5, o crédito do governo dos Estados Unidos baixou, pela primeira vez na história, de AAA para AA+. É um sistema usado pela Standard & Poor's e a baixa não quer dizer que os Estados Unidos não pagarão suas dívidas. Em parte o problema é político, porque a rolagem, que era quase automática, só foi aprovada na última hora, numa jogada claramente política. Mas o problema existe.
A dívida pública não nasceu com Obama; ela aumentou nas guerras mundiais e foi gradualmente reduzida depois. Como percentagem do PIB, a dívida cresceu aceleradamente nas décadas de 80 e 90: triplicou entre 1980 e 1990. A Guerra Fria foi um das causas. Diminuiu quando ela terminou e voltou a crescer. Em 2008, a dívida pública tinha chegado a US $ 10, 3trilhões, ou dez vezes o nível de 1980. O crescimento da dívida fez com que um teto fosse aprovado, mas passou a ser mudado de acordo com as conveniências - todos os anos e sem problemas. Esse ano foi negociado e renegociado, com intenções que, para mim, são claramente eleitoreiras.

Há outros custos, no meu entender, muito maiores, medidos em anos de vida perdidos e em sofrimento.
O NIH é, de longe, a maior financiadora de pesquisas na área da saúde. Podemos ler no site do NIH: "o NIH investe... US $32,2 bilhões anualmente na pesquisa médica para o povo americano." Menos de sete por cento do que gastam anualmente com as Forças Armadas.

Tomemos o câncer, o segundo maior assassino da população americana, como exemplo: nos Estados Unidos, o National Cancer Institute (NCI), parte dos National Institutes of Health and the Department of Health and Human Services coordena muitas pesquisas sobre o câncer e uma das instituições que, no setor público, financiam pesquisas sobre o câncer.

O NCI gasta pouco menos de cinco bilhões por ano com pesquisas sobre o câncer, ou 0,7% dos gastos militares. Isso significa que os gastos militares de um ano equivalem aos gastos com pesquisas sobre câncer do NCI durante 170 anos. O orçamento anual do NCI é da mesma ordem de grandeza da construção de um porta-aviões, o Ronald Reagan.
Nos Estados Unidos, aproximadamente mil e quinhentas pessoas morrem de câncer todos os dias; por ano são perto de 570 mil pessoas - mais de meio milhão. Em toda a guerra do Iraque até o dia 18 de julho recente, morreram em combate 3.529 soldados americanos. O equivalente a pouco mais de dois dias do número de mortes de cancerosos nos Estados Unidos, onde uma em cada quatro pessoas deverá morrer de câncer.

Pesquisa e tratamento ajudam! Em 1975/77, de cada cem pessoas diagnosticadas com câncer, cinqüenta estavam vivas cinco anos mais tarde; mas entre os diagnosticados entre 1998 e 2005, 68% estavam vivos cinco anos depois. Um ganho de 13% em um quarto de século. Milhões de vidas.

Quantos sobreviveriam se houvesse um corte de dez por cento nos gastos militares, e esses recursos (quase 70 bilhões de dólares anuais) fossem transferidos para a pesquisa, prevenção e tratamento do câncer? Afinal, estaríamos gastando quatorze vezes mais, todos os anos.
O meu chute: em dez anos, vários cânceres estariam na categoria de doenças crônicas e muitos outros teriam uma cura bem mais fácil do que agora. Milhões de vidas americanas seriam salvas em uma década. É, ser potência custa caro! Em vidas humanas também.

GLÁUCIO SOARES IESP/UERJ

Erro medico e/ou erro politico

2011-08-22T15:47:00.001-07:00

Toda doença tem aspectos políticos e o câncer da próstata não é exceção. A distribuição de fundos públicos para pesquisa, tratamento e prevenção talvez seja um dos campos mais politizados. Os pacientes, assim como seus parentes e amigos, podem participar e participam de diferentes maneiras e com diferentes intensidades nesses processos. O câncer da próstata é um dos campos com clara sub-representação dos interessados, em parte porque os homens ainda tem muita vergonha de admitir que são pacientes ou até que são vulneráveis a essa doença. O exame de toque retal, as freqüentes conseqüências de tratamentos como a impotência e a incontinência são tabus. Por isso, há menos fundos para pesquisas, tratamentos e prevenção do câncer da próstata do que para o de mama ou para a AIDS por paciente e por morto. Por isso, Marília Coutinho e eu apresentamos um trabalho, já em 1998, chamado Men: The Disorganized Majority,
posteriormente publicado na revista Dados.

Na atualidade, médicos e políticos escoceses estão no meio de um debate e de uma campanha política muito séria. Por que?

Há dois anos, Abdel Baset al Megrahi, um terrorista líbio foi solto de uma prisão escocesa por razoes humanitárias. Tinha câncer da próstata avançado e teria três meses de vida. Isso, há dois anos.

Quem é Abdel Baset al Megrahi? O terrorista que colocou uma bomba num avião da Pan American, vôo 103, que explodiu sobre Lockerbie na Escócia, matando 270 pessoas. Quem eram os mortos? Em sua maioria estudantes de high school americanos, mas havia outros passageiros e a queda matou escoceses que estavam em Lockerbie.

É um assassino em massa, e há quem defenda a tese de que assassinos deste tipo não poderiam ser libertados por razoes humanitárias.

Porém, há um problema pesado do ponto de vista médico. Abdel Baset al Megrahi teria, no máximo, três meses de vida; dois anos depois ele continua vivo. Incompetência crassa. Professor Roger Kirby, do Prostate Centre em Londres, afirmou que os médicos que fizeram o prognóstico e os médicos que aconselharam o governo não estavam a par das pesquisas em andamento, nem de medicamentos recentes, como a abiraterona, que aumentou a sobrevivência (na mediana em vários meses, mas no extremo da distribuição em anos).

A indignação dos parentes e amigos das vítimas não tem limite. Abdel Baset al Megrahi negou direitos humanitários a todas as suas vítimas. Para eles, razoes humanitárias não se aplicam a monstros, a assassinos em massa.

Não é a primeira vez que algo semelhante acontece na Grã-Bretanha. Há anos, outro assassino em massa, que faz Abdel Baset al Megrahi parecer gente boa, o General Augusto Pinochet, se beneficiou de indulto semelhante. Estava em cadeira de rodas e dizia estar paralitico. Foi liberado e voltou para o Chile. Desceu andando, ás gargalhadas, do avião em Santiago. Não estava paralitico, nem gravemente enfermo. Era fraude. Em tempo: o governo chileno oficialmente reconheceu mais 9.800 vítimas da ditadura, elevando o número de vítimas do regime comandado por Pinochet a mais de quarenta mil!

Nos dois casos. Por detrás de políticos ingênuos (ou nem tanto), incompetência e fraudes médicas grosseiras.

GLÁUCIO SOARES

IESP/UERJ

Cancer da próstata: prognósticos errados e seus efeitos políticos

2011-08-20T07:17:00.001-07:00

Toda doença tem aspectos políticos e o câncer da próstata não é exceção. A distribuição de fundos públicos para pesquisa, tratamento e prevenção talvez seja um dos campos mais politizados. Os pacientes, assim como seus parentes e amigos, podem participar e participam de diferentes maneiras e com diferentes intensidades nesses processos. O câncer da próstata é um dos campos com clara sub-representação dos interessados, em parte porque os homens ainda tem muita vergonha de admitir que são pacientes ou até que são vulneráveis a essa doença. O exame de toque retal, as freqüentes conseqüências de tratamentos como a impotência e a incontinência são tabus. Por isso, há menos fundos para pesquisas, tratamentos e prevenção do câncer da próstata do que para o de mama ou para a AIDS por paciente e por morto. Por isso, Marília Coutinho e eu apresentamos um trabalho, já em 1998, chamado Men: The Disorganized Majority,
posteriormente publicado na revista Dados.

Na atualidade, médicos e políticos escoceses estão no meio de um debate e de uma campanha política muito séria. Por que?

Há dois anos, Abdel Baset al Megrahi, um terrorista líbio foi solto de uma prisão escocesa por razoes humanitárias. Tinha câncer da próstata avançado e teria três meses de vida. Isso, há dois anos.

Quem é Abdel Baset al Megrahi? O terrorista que colocou uma bomba num avião da Pan American, vôo 103, que explodiu sobre Lockerbie na Escócia, matando 270 pessoas. Quem eram os mortos? Em sua maioria estudantes de high school americanos, mas havia outros passageiros e a queda matou escoceses que estavam em Lockerbie.

É um assassino em massa, e há quem defenda a tese de que assassinos deste tipo não poderiam ser libertados por razoes humanitárias.

Porém, há um problema pesado do ponto de vista médico. Abdel Baset al Megrahi teria, no máximo, três meses de vida; dois anos depois ele continua vivo. Incompetência crassa. Professor Roger Kirby, do Prostate Centre em Londres, afirmou que os médicos que fizeram o prognóstico e os médicos que aconselharam o governo não estavam a par das pesquisas em andamento, nem de medicamentos recentes, como a abiraterona, que aumentou a sobrevivência (na mediana em vários meses, mas no extremo da distribuição em anos).

A indignação dos parentes e amigos das vítimas não tem limite. Abdel Baset al Megrahi negou direitos humanitários a todas as suas vítimas. Para eles, razoes humanitárias não se aplicam a monstros, a assassinos em massa.

Não é a primeira vez que algo semelhante acontece na Grã-Bretanha. Há anos, outro assassino em massa, que faz Abdel Baset al Megrahi parecer gente boa, o General Augusto Pinochet, se beneficiou de indulto semelhante. Estava em cadeira de rodas e dizia estar paralitico. Foi liberado e voltou para o Chile. Desceu andando, ás gargalhadas, do avião em Santiago. Não estava paralitico, nem gravemente enfermo. Era fraude. Em tempo: o governo chileno oficialmente reconheceu mais 9.800 vítimas da ditadura, elevando o número de vítimas do regime comandado por Pinochet a mais de quarenta mil!

Nos dois casos. Por detrás de políticos ingênuos (ou nem tanto) incompetência e fraudes médicas grosseiras.

GLÁUCIO SOARES

IESP/UERJ

O Rio de Janeiro tem jeito

2011-08-19T14:34:00.000-07:00

O Rio de Janeiro passou, em algumas décadas, da próspera capital da República a um símbolo da decadência no Brasil. A transferência da capital e a unificação do estado, feitas por razões de conveniência política, minaram a cidade. Em tempos atuais, abutres de outros estados procuram usurpar os frutos do pré-Sal que pertence aos estados litorâneos do Sudeste. Mas não há sudestinos, e como não há uma identidade, não há uma política regional dos estados que compõem o Sudeste. Separados, estamos perdendo para os comedores de carniça.
O Rio de Janeiro vivia no passado, tendo perdido boa parte da influência política e econômica. Sem presente e sem futuro, o passado era o tempo obrigatório em que os verbos eram conjugados. O Rio foi; o Rio era... A decadência era o símbolo da cidade. Administrações estaduais e municipais ineficientes, algumas marcadas pela corrupção, pouco fizeram para recuperar o Rio. Com a corrupção, que chegou a minar a confiança dos cariocas nos seus governantes e na sua própria polícia, vieram suas companheiras inseparáveis, a droga e a violência.
Em poucos anos, o Rio ficou irreconhecível. O medo, sentimento de menor importância para nós que nascemos e crescemos nessa cidade há muitas décadas, passou a acurralar a população. O Rio tornou-se cheio de bolsões de violência, de lugares proibidos, de horas perigosas. E as estatísticas mostravam o preço que estava sendo pago pela população do estado, em geral, e da cidade, em particular. Cresceram os crimes, explodiu a violência. Acompanhando Bogotá, o Rio de Janeiro se transformou em símbolo do que há de pior: corrupção, ineficiência, incompetência e violência. Explodiram os homicídios. Muitos concluíram, como chegaram a afirmar os amigos peruanos, “no hay salida”. Não tem jeito. Em Bogotá, três administrações, duas de Antanas Mockus e uma de Enrique Peñalosa mostraram que dar a volta na história e recuperar uma cidade era uma tarefa possível.
A decadência era visível em todas as partes, inclusive nos hospitais e postos de atendimento. Até pouco tempo atrás, um problema visitava a as matérias de realce da mídia carioca: os recursos hospitalares, que já eram escassos, eram consumidos pelo tratamento das vítimas da violência. Não sobravam médicos; não sobravam enfermeiras; não sobravam leitos, nada: os recursos eram – e tinham que ser – absorvidos em grande parte por vítimas necessitadas de cuidados imediatos, com um tiro no peito. Fora dos hospitais, filas gigantescas de pacientes comuns, alguns urgentes, mas vítimas de doença insidiosa e não da violência.
Mas tem jeito, sim. Em menos de cinco anos, o quadro mudou. Nas quatro dos maiores hospitais com emergências especializadas (capitaneadas pelo Souza Aguiar e pelo Miguel Couto), o atendimento a baleados caiu quase pela metade, comparando o período de janeiro a março desde ano, inclusive, com de 2009. De acordo com a reportagem d’O Globo, as vítimas letais de armas de fogo que morreram nos hospitais públicos e privados da cidade do Rio de Janeiro caíram 41%.
Olhando em detalhe para os números absolutos, vemos que quase trezentas vidas humanas foram salvas somente nesse período.
Embora, sabidamente, o atendimento hospitalar brasileiro, dos estados e dos municípios esteja em níveis muito baixos, as estimativas para o Rio de Janeiro mostram uma situação muito melhor, sem aumento de recursos (que continua necessário para que atinjamos níveis civilizados). Um paciente de trauma custa caro, podendo chegar a alguns milhares de reais por dia, tudo incluído. Esses recursos estavam sendo tirados de outras áreas, cujo atendimento ficou mais e mais deficiente. As fotos de pessoas chegando de madrugada ou na noite anterior na ânsia de garantir vaga, de pessoas desfalecendo nas filas e até morrendo nelas estão gravadas nos olhos de todos os que lêem jornais, assim como nos dos que vêem televisão.
E as estatísticas demonstram a queda da violência em todo o estado, particularmente do pior dos crimes, o homicídio. Morre-se menos, vive-se mais e com menos medo.
O Rio de Janeiro começa a reacender a esperança no coração dos seus cidadãos. Em boa hora, Fabio Giambiagi e André Urani captaram esse momento noseu livro Rio: A hora da virada.
Sob o olhar atento e ganancioso dos abutres, estamos dando a volta na história. O Rio de Janeiro tem jeito.

GLÁUCIO SOARES
IESP/UERJ

Melhora o Disque-Denúncia

2011-07-06T08:27:00.001-07:00

O Disque-Denúncia melhora continuamente. Agora é possível acompanhar as ocorrências em tempo quase real no Twitter. Entre e veja que, sim, é possível melhorar e o Rio de Janeiro tem jeito!

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GLÁUCIO SOARES

Violência no Nordeste e as UPPs: uma experiência...

2011-06-17T18:35:00.001-07:00

LUIZ FLÁVIO GOMES

Pesquisador: Danilo Cymrot

Dentro da linha de pesquisa do nosso IPC-LFG que reside na prevenção do crime, acompanhamos a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora na cidade do Rio de Janeiro. Após a ocupação de nove comunidades no Complexo de São Carlos e nos morros de Santa Teresa, em fevereiro de 2011, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comparou as UPPs do Rio ao programa Territórios da Paz, do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), e disse que o modelo pode servir de exemplo para o combate da violência em outros estados, ressalvando, porém, que a expansão das UPPs ou dos Territórios da Paz depende de peculiaridades de cada região e das decisões dos governadores [1].

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, ressaltou que não sabe se o modelo das UPPs será implantado em outros estados, uma promessa da presidente Dilma Rousseff, mas que o sucesso das operações no São Carlos e no Alemão atesta que a exportação do modelo é possível para reduzir as taxas de criminalidade [2].

Um projeto de lei que prevê a possibilidade de expansão das UPPs para outros estados da federação foi apresentado à Câmera dos Deputados em Brasília (DF) pelo deputado federal Alessandro Molon (PT). O projeto estabelece a possibilidade de financiamento federal para esse modelo de segurança pública que pretende colocar a polícia em áreas em que há alto índice de violência nos estados.

O deputado assinalou que o projeto é importante para outros estados, mas é muito importante para o Rio, na medida em que a expansão do modelo torna mais difícil para um futuro governo no Rio colocá-lo de lado. Além disso, o projeto pode garantir verba federal para a continuidade desse processo no estado [3].

Um levantamento com base nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, feito pelo professor José Maria Nóbrega, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que desenvolve, desde 2007, uma pesquisa sobre a violência no Nordeste, aponta que, nos últimos dez anos, os estados nordestinos enfrentam um crescimento linear do número de assassinatos, diferentemente do Sudeste, que reduziu as taxas de homicídios.

Nóbrega destaca que não há uma uniformidade nos critérios estatísticos dos estados nordestinos para a violência e a falta de informação prejudica a formulação de políticas públicas de segurança, de maneira que os percentuais podem ser ainda maiores.

Segundo Nóbrega, "os estados enfrentam hoje a migração do crime. Assim como empresários se instalaram na região para implantar atividades lícitas, criminosos de outras regiões como o Sudeste também encontraram nos estados um amplo mercado para o que é ilícito, como o tráfico de drogas".

O sociólogo Glaucio Soares, do IESP/UERJ, não aponta a causa mais provável para a explosão da violência no Nordeste, mas afirma que "a causa mais comum no Brasil das últimas décadas tem sido a letalíssima combinação de drogas com armas de fogo".

Para Soares, tanto o Rio quanto São Paulo têm trabalhado políticas de segurança pública a longo prazo: "É o padrão mais comum e requer que políticas inteligentes sejam de estado e não deste ou daquele governo. Em São Paulo colhemos os frutos plantados a partir de 1999. No Rio de Janeiro, houve diversas melhorias, particularmente nos últimos quatro anos. Nos dois casos houve transferência do poder decisório na área de Segurança Pública e vontade política".

Já no Nordeste, segundo Soares, "a cultura cívica está menos desenvolvida, há menos vontade política e mais padrões tradicionais no governar. Falta treinamento policial, conhecimento e, sobretudo, uma elite política mais consciente da importância da segurança pública".

Ao analisar a queda no total de homicídios em Pernambuco, a exceção da região, Soares diz que houve vontade política de combater o crime, mais conhecimento na área de segurança pública e mais recursos. No entanto, afirma que ainda há muito por fazer no estado. Em 2010 houve, em Pernambuco, redução de 14% nos homicídios em relação a 2009, mas, segundo o professor Nóbrega, 94,6% dos homicídios desse estado não são investigados.

Entre 2001 e 2009, os homicídios cresceram 158% na Paraíba. Com 96 mil habitantes e distante seis quilômetros da capital, Bayeux é um dos municípios paraibanos mais violentos, com uma taxa anual de 83 homicídios por cem mil habitantes.

O limite aceitável pela Organização Mundial Saúde (OMS) é de dez mortes por cem mil habitantes.

Em 2010, o Piauí registrou 204 homicídios, 10% a mais do que em 2009, segundo a Delegacia Geral da Polícia Civil. Em Teresina, a capital, foram 160 casos. De acordo com Nóbrega, estatísticas baseadas no SIM mostram que entre 1996 e 2008 a taxa de homicídios no Piauí subiu 203%.

No Ceará, chegou a 122% no mesmo período e, no Rio Grande do Norte, 178%. Em Sergipe, o índice foi de 134%. No Maranhão, 242% [4].

No Ceará, em 2010, foram assassinadas 970 pessoas com idade entre 12 e 24, a faixa etária que, há vários anos, mais concentra vítimas da violência. Foram 818 em 2009 e 722 em 2008, segundo dados oficiais. De acordo com o secretário de Segurança Pública do Ceará, Francisco Bezerra, cerca de 70% dos homicídios em Fortaleza e região metropolitana estão relacionados ao tráfico de drogas: cobrança de dívida ou briga de território.

A grande maioria desses homicídios tem características de execução e são cometidos por criminosos usando motos. Bezerra aposta em um novo modelo operacional para reduzir a criminalidade. Ele aumentou em 50% o efetivo do Raio, grupamento que atua especificamente na abordagem de motocicletas, reativou o serviço de inteligência da Polícia Militar e redimensionou a ação policial em 21 bairros de Fortaleza que concentram cerca de 60% de todos os homicídios da capital [5].

Alagoas fechou 2010 com a maior taxa de homicídios que um Estado brasileiro já registrou. Segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (SDS), foram contabilizados 2.226 assassinatos, o que significa uma taxa de homicídios de 71,3 para cada 100 mil habitantes. A estatística não inclui casos de latrocínio.

Em 1999, o Estado teve 552 homicídios. Onze anos depois, o crescimento foi de 303%, com os mais de 2.000 registrados em 2010. Em comparação a 2009, o Estado registrou uma alta de 11% no total de crimes.

O sociólogo Julio Jacobo lembrou que a taxa alagoana é equivalente ao país mais violento do mundo, El Salvador, que tem taxa exata de 71. Segundo ele, a escalada do crime no Estado não tem uma única causa, e tem ligação direta com o enfraquecimento do sistema de segurança pública estatal, a falta de capacidade de reprimir o crime, a estreita ligação entre poder público e o crime organizado e a migração de facções criminosas do Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo Jacobo, na medida em que a repressão se acentua em Estados grandes, inicia um espalhamento da violência. O crime ocorria em maior escala na grande capital, regiões metropolitanas, mas a partir da década de 2000 houve uma descentralização, no sentido de o crime ter migrado para cidades do interior e para Estados que eram "médios" no ranking de crimes e que contam com um baixo esquema de seguridade pública.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Alagoas, Gilberto Irineu, a maioria dos assassinatos está relacionada ao tráfico de drogas, que coopta cada vez mais jovens nas cidades. O aumento das taxas teria ocorrido em virtude da falta de um trabalho preventivo e ostensivo dos órgãos se segurança, de monitoramento das divisas, para evitar a entrada de armas e drogas, e de políticas públicas nas áreas pobres.

Segundo informou nota oficial da Secretaria de Defesa Social, o governo federal irá enviar, pela terceira vez, a Força Nacional de Segurança para ajudar no combate ao crime em Maceió. A secretaria informou ainda que foi solicitada a volta da Força Nacional de Polícia Judiciária para Alagoas para continuar o trabalho de investigação dos inquéritos, em apoio à Polícia Civil. Segundo o secretário, Alagoas só vai conseguir reverter o índice de criminalidade com apoio da sociedade civil como um todo [6].

A Bahia registrou um aumento de 50,72% nas taxas de homicídio entre 2006 e 2010, passando de 3.222 mortes anuais para 4.856. O índice de eficiência da polícia baiana está entre os mais baixos do país: a média é de apenas 4,6% dos homicídios solucionados, entre fevereiro e junho de 2010.

Segundo a Secretaria de Segurança da Bahia, a maioria das mortes registradas possui relação direta com o tráfico de drogas. Ações desastrosas das polícias também contribuíram para o crescimento das ocorrências, como chacinas com a participação de policiais e balas perdidas disparadas por policiais mal qualificados [7].

A cidade de Salvador deve receber, até o fim de 2011, a primeira Base Comunitária de Segurança, versão baiana para as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). O mesmo modelo foi usado, em novembro de 2010, durante a ocupação do Complexo do Alemão. O bairro escolhido na capital baiana é o Nordeste da Amaralina, que tem ação marcante de traficantes, segundo informações de Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública da Bahia.

Barbosa explicou que a parceria com o governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Pronasci, prevê a instalação de 162 UPPs baianas no estado ao longo de quatro a cinco anos. Além da experiência do Rio de Janeiro, o secretário afirmou que seguirá os exemplos bem sucedidos de programas de segurança desenvolvidos na Colômbia e em São Paulo.

O secretário disse que, inicialmente, a instalação das UPPs baianas faz parte da necessidade de um programa de governo na área de segurança, o "Pacto pela vida", em que a política vai convergir as ações de segurança, de policiamento ostensivo e preventivo da Polícia Militar, principalmente no que se refere ao policiamento comunitário.

A definição dos pontos onde serão instaladas a primeiras bases na Bahia foi feita através de um diagnóstico do departamento de inteligência da polícia baiana, no que se refere ao índice de homicídios e principalmente pontos onde atuam quadrilhas de tráfico de drogas em Salvador e na Bahia.

O secretário afirmou que há "34 pontos mais quentes, considerados principais, no interior e na capital" e que o Ministério da Justiça confirmou, pelo menos, a liberação de verba para 50 bases na Bahia entre 2011 e 2012, o que irá permitir que a Bahia recrute e treine os policiais para atuar nas UPPs baianas, além de encontrar imóveis adequados para instalar as bases.

O secretário, no entanto, negou que haja na Bahia a necessidade de uma intervenção bélica para a instalação das UPPs, como a que ocorreu no Rio de Janeiro, pois na Bahia ainda não se vê os traficantes armados de fuzis, apesar de sua presença trazer uma série de instabilidades na região e a sensação de insegurança.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia vai fazer um trabalho prévio de identificação dos criminosos que atuam nos locais mais críticos do estado e atrelar o trabalho da Polícia Judiciária para concretizar os mandados de busca e prisão, que serão os passos iniciais para o funcionamento das bases comunitárias.

Segundo o secretário, a maior preocupação não é a participação de traficantes do Rio de Janeiro na Bahia, mas duas grandes facções que atuam na Bahia e comercializam entorpecentes repassados por criminosos de uma mesma facção de São Paulo.

Os grandes traficantes da Bahia já foram presos e enviados para presídios de fora do estado. O combate será, pois, contra o tráfico no varejo, feito pelo terceiro e quarto escalão de criminosos. A prioridade seria garantir a sensação de segurança e dar à sociedade "uma solução de paz", mas também foi lembrado pelo secretário o planejamento de ações para a Copa do Mundo de 2014.

O secretário anunciou, por fim, a criação de um departamento especializado em investigação de homicídios para desafogar as delegacias em relação a apuração desse tipo de crime. Serão formados peritos e papiloscopistas com objetivo de criar melhores provas técnicas para os inquéritos, um avanço nos investimentos feitos em tecnologia policial no estado, como banco de DNA, que teve parceria da Polícia Federal e do FBI, e identificador balístico [8].

Cabe salientar que as UPPs são apenas uma entre várias opções de política criminal que um estado pode adotar. Não se pode ignorar que o Estado de São Paulo tem reduzido suas taxas de homicídio sem apelar para essa política. As UPPs, ademais, são um programa de prevenção secundária, ou seja, que não ataca as causas sociais da criminalidade.

A realidade sócio-econômica, cultural, demográfica e geográfica do Rio de Janeiro é bastante diferente da realidade dos estados do Nordeste, de maneira que, mesmo se as UPPs obtiverem sucesso a curto e médio prazo para diminuir as taxas de criminalidade no Rio de Janeiro, não necessariamente obterão o mesmo sucesso, deslocadas para outros estados.

É de se questionar, portanto, até que ponto a adoção em outros estados de um modelo que conta com forte apoio da população do Rio de Janeiro e da grande mídia não representa, no fundo, uma medida eleitoreira de quem vende as UPPs como a panacéia para os graves problemas sociais e de violência que atingem principalmente jovens negros e pobres, conforme mostram as pesquisas de vitimização.

[1] http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/02/06/exito-de-novas-ocupacoes-no-rio-reforca-propostas-de-levar-upps-outros-estados-923746151.asp

[2] http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/02/06/beltrame-comemora-ocupacao-do-complexo-de-sao-carlos-afirma-que-modelo-de-acoes-no-rio-pode-ser-levado-para-outros-estados-923743165.asp

[3] http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/02/08/projeto-de-lei-preve-expansao-das-upps-para-outros-estados-923757086.asp

[4] http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/02/06/violencia-cresce-nos-estados-do-nordeste-923743692.asp

[5] http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/02/06/trafico-desavencas-brigas-de-territorio-explicam-aumento-de-homicidios-no-nordeste-923743751.asp

[6] http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/02/09/al-registra-em-2010-maior-taxa-de-homicidio-da-historia-de-um-estado-indice-e-igual-a-do-pais-mais-violento-do-mundo.jhtm

[7] http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/02/06/policia-baiana-esta-entre-as-mais-ineficientes-do-pais-923744261.asp

[8] http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/02/salvador-tera-base-policial-nos-moldes-das-upps-do-rio-de-janeiro.html

Enviado por José Maria Nóbrega

Recorde do Disque Denúncia

2011-06-03T01:53:00.001-07:00

O recorde mensal do Disque-Denúncia foi batido em maio. Foram 13.276 denúncias registradas no mês!

Os eguidores no twitter do DD (@DDalertaRio) atingiram 24 mil.

Ou seja, mais um indicador de que as relacoes entre o poder public e a cidadania continuam melhorando.

Enviado pelo Zeca Borges e comentado por Gláucio Soares